12.abr.2021
12.abr.2021
Mulher que cancelou festa em razão da pandemia não será penalizada
Para a 1ª turma recursal dos juizados especiais do DF, o consumidor não pode ser penalizado pelos contratos cancelados decorrentes de caso fortuito ou força maior.
12.abr.2021
Nova lei de trânsito começa a valer hoje; veja as mudanças
A nova lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em outubro do ano passado.
12.abr.2021
TRT-2 entende que covid é doença ocupacional em ação contra Correios
O colegiado concluiu que a empregadora não adotou medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus.
12.abr.2021
GO: Justiça anula ato que lotou policial em local diverso do escolhido
Para o juiz, ao lotar o policial em unidade distinta da escolhida por ele no ato da inscrição, a administração pública, contrariando as regras previstas no edital, praticou ato ilegal.
12.abr.2021
Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF
Além disso, em ligação ao senador, o presidente pediu que a "CPI da pandemia" investigue também governadores e prefeitos.
12.abr.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a Pejota Contabilidade
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
12.abr.2021
Lefosse Advogados anuncia quatro novos sócios e três counsels
O quadro societário recebeu um reforço significativo neste início deste mês.
12.abr.2021
Fechados pela pandemia, shoppings investem em protocolos sanitários
Ao Migalhas, Glauco Humai, presidente da Abrasce, explicou os investimentos do setor em inovação e tecnologia.
11.abr.2021
