27.jul.2021
27.jul.2021
O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a CASA Gestão Legal
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
26.jul.2021
Trabalhador com justiça gratuita pagará custas após faltar a audiência
Pizzaiolo não justificou a falta, o que implicou a punição prevista na reforma trabalhista.
26.jul.2021
Bloqueio de bens de Jucá e Lobão com base em delação é suspenso
Segundo o magistrado, a decisão apoiada em delações premiadas é vedada por lei.
26.jul.2021
Rosa pede informações ao Congresso sobre ampliação do Fundo Eleitoral
No exercício da Presidência do STF, ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso se manifeste.
26.jul.2021
Sócio terá isenção de IR sobre ganho de capital em cotas societárias
Sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deveria incidir sobre o ganho proveniente das alienações.
26.jul.2021
Lefosse Advogados anuncia novo sócio na área tributária
João Paulo Muntada Cavinatto irá reforçar a atuação do escritório, principalmente nas áreas de Tributos Indiretos e Direito Aduaneiro.
26.jul.2021
Advogado defende teoria do "Ativismo Presidencial"
Para Luiz Carlos Avila Junior nova forma de atuação do poder executivo violam direitos fundamentais, competências constitucionais e fortalece o discurso de ódio e reduz o pluralismo de ideias políticas.
26.jul.2021
Advogado aborda direito de resposta: "lei serve para repor a verdade"
André Marsiglia Santos trata do caso de Ana Paula Henkel e pontua que a intervenção do Judiciário nas redações deve ser excepcional.
26.jul.2021
