8.out.2021
8.out.2021
OAB/BA pede que juízes atendam pelo menos 10 advogados por dia
Seccional da Bahia solicita melhoria no atendimento da advocacia e a adesão de todas as comarcas ao Balcão Virtual e ao sistema de agendamento de atendimentos.
8.out.2021
Norma que regulamenta CPR é avanço na proteção ambiental, diz advogado
Decreto regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas.
8.out.2021
STF autoriza Estados e municípios a ficarem com retenção do IR
Trata-se do primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDR.
8.out.2021
Advogados compõem lista tríplice para vaga de desembargador no TJ/SP
Os advogados Luís Henrique Barbante Franzé e João Ricardo Brandão Aguirre ficaram empatados com 25 votos.
8.out.2021
Dias Toffoli é agraciado com medalha Armando de Salles Oliveira na USP
A condecoração representa a mais alta honraria da Universidade. Em seu discurso, ministro destacou importância da Universidade em tempos de desinformação e citou genocídio e terraplanismo.
8.out.2021
Conselho não pode proibir registro profissional para egressos de EAD
Para o TRF-1, não compete aos Conselhos de Fiscalização Profissional a avaliação ou a regulação de curso autorizado ou reconhecido pelo ministério da Educação.
8.out.2021
Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa.
8.out.2021
TSE: É ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça.
8.out.2021
