23.set.2021
23.set.2021
Augusto Aras é reconduzido à chefia do MPF
Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto.
23.set.2021
Whopper Páscoa: BK é multado por propaganda enganosa no Dia da Mentira
Rede de fast food divulgou hambúrguer de chocolate que não foi comercializado por ser apenas uma publicidade do Dia da Mentira.
23.set.2021
TJ/SC: Cartas precatórias não devem ficar a cargo de advogados
No último mês, o CNJ desobrigou advogados de SP de distribuírem cartas precatórias - elas devem ficar a cargo das unidades judiciárias.
23.set.2021
Lei de Fortaleza prevê campanha contra anticoncepcionais e aborto
O autor da lei é o vereador Jorge Pinheiro, para quem a norma combate uma "verdadeira Cultura de morte que se promove no país, muitas vezes judicialmente".
23.set.2021
Veja como foi a sessão da 2ª turma do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
23.set.2021
TJ/RJ mantém imunidade tributária de entidade sem fins lucrativos
A Sociedade Brasileira para Solidariedade viabiliza a realização de projetos sociais nas áreas de educação, saúde, cultura, direitos humanos e assistência social.
23.set.2021
Juiz diz que Seara atuou contra covid e chama sindicato de oportunista
O magistrado afirmou que o sindicato ajuizou a ACP sem antes ter colaborado para minimizar os riscos ao ambiente de trabalho, obrigação que também era do órgão de classe.
23.set.2021
Não é competência do Juizado Especial julgar aumento de plano de saúde
Colegiado ponderou que a demanda exige produção de prova pericial, o que é incompatível com a lei 9.099/95.
23.set.2021
