31.mar.2021
31.mar.2021
Climatempo e Somar Meteorologia assinam acordo de fusão
Marcelo Tostes Advogados e Stark assessoram Somar na fusão com Climatempo e Stormgeo para criar maior empresa de meteorologia do hemisfério sul.
31.mar.2021
Lava Jato: Rosa Weber suspende inquérito do STJ contra procuradores
Inquérito ficará suspenso até o julgamento do mérito do HC pela 1ª turma do STF.
31.mar.2021
Ex-marido pagará metade das despesas de cães adquiridos no casamento
Ao decidir, o juiz considerou que, ao adquirir um animal de estimação, o indivíduo se compromete a prestar-lhe os cuidados necessários à sobrevivência e à integridade física.
31.mar.2021
Moraes adia discussão sobre pagamento de precatórios em SP
O pedido de vista ocorreu após o voto da ministra Rosa Weber, relatora.
31.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras"
Livro foi atualizado devido a publicação da lei 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras federais.
30.mar.2021
STJ nega domiciliar a mãe que vendia drogas em casa
5ª turma ressaltou decisão de primeiro grau de que a mãe expôs os filhos na atividade do crime.
30.mar.2021
Revendedora de cosméticos não terá de pagar débito que não foi provado
Representante alegou dívida de R$ 22 mil, mas os pagamentos se passavam informalmente, não havendo como comprovar o débito.
30.mar.2021
Gustavo Brigagão assume presidência do Cesa
O advogado estará a frente do Cesa até 2024.
30.mar.2021
