8.jul.2021
8.jul.2021
Ministro suspende quebra de sigilo telemático de ex-servidor da Saúde
Lewandowski, no entanto, manteve as demais medidas de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.
8.jul.2021
Lewandowski nega pedido para governo garantir insumos da covid-19
O ministro ressaltou que o uso da ADPF impediu a análise da questão.
8.jul.2021
Pai contrata outdoor para questionar morosidade de vara da Família
Pai tem processos envolvendo a guarda do filho e alega morosidade da magistrada responsável pelo caso. Subseção da OAB já oficiou a vara.
8.jul.2021
"É viado?": Escola é condenada por expor aluno a situação vexatória
De acordo com o aluno, a professora teria dito, na frente dos demais alunos, que "a sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado".
8.jul.2021
Magistrado restabelece subsídios e gratificações a gestores do PA
Desembargador derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
8.jul.2021
É competência do juízo federal causa de R$ 1 mil contra seguradora
Colegiado constatou que laudo juntado pelos autores conclui que a estimativa para recuperação da unidade objeto da ação seria de R$ 100 mil.
8.jul.2021
Senado aprova indicados de Bolsonaro para o TST
A aprovação será encaminhada à presidência da República, que publicará a nomeação.
8.jul.2021
TJ/SP aumenta indenização a passageiros por transtornos em voo
O colegiado entendeu ser justa a majoração da indenização devida para R$ 15.000,00 devido à dupla finalidade que tem a indenização pelos danos morais.
8.jul.2021
