24.mar.2021
24.mar.2021
STF estabelece pena para importação de remédio sem registro
Os ministros fixaram a pena de 1 a 3 anos, multa. Veja a tese estabelecida.
24.mar.2021
WEBINAR - Seguro, logística e infraestrutura
Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30.
24.mar.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.mar.2021
Banco indenizará mulher por descontos indevidos em benefício do INSS
O magistrado aplicou a indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e a restituição dos descontos em dobro.
24.mar.2021
OAB pede à PGR que Bolsonaro seja processado por crimes contra a saúde
Representação foi protocolada nesta terça-feira, 23.
24.mar.2021
Para Marco Aurélio, CNJ e CJF não se equiparam a tribunais
Após a manifestação do relator sobre a validade da resolução 135/11 do CNJ, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
24.mar.2021
Após suspeição de Moro, juiz interrompe envio de ações de Lula ao DF
No despacho, o magistrado disse que aguardará a comunicação formal do julgado, o que deverá ocorrer em breve.
24.mar.2021
Gilmar Mendes elogia defesa de Lula: "Brilhante trabalho"
Em sua fala, o ministro também homenageou a advocacia.
24.mar.2021
