7.jul.2021
7.jul.2021
Bolsonaro questiona no STF obrigação de fornecer internet à Educação
A lei 14.172/21 dispõe sobre assistência da União para a garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores.
7.jul.2021
Cliente será indenizado por Apple Watch incompatível com novo iPhone
Apple afirmou que o relógio era antigo e não aceitava aparelhos atualizados com o IOS 13 em diante.
7.jul.2021
Auxiliar de enfermagem tem negada rescisão indireta devido à pandemia
Magistrada considerou que o hospital cumpriu com todas suas obrigações em relação à trabalhadora.
7.jul.2021
Câmara aprova PL que permite quebra de patente para produção de vacina
Proposta permite ao governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos deputados e passará por nova análise no Senado.
7.jul.2021
Dell é condenada em R$ 10 milhões por assédio moral a funcionários
No acórdão, existe também uma previsão de indenização de R$ 100 mil para cada funcionário que foi demitido depois de retornar ao trabalho após licença de saúde.
7.jul.2021
Na Câmara, ministro Barroso defende semipresidecialismo para 2026
Presidente do TSE defende a mudança no sistema de governo desde 2006. Proposta foi elogiada por Gilmar Mendes.
7.jul.2021
Juízes e promotores defendem férias de 60 dias e rejeitam reforma
A reforma administrativa poderia alcançar magistrados e procuradores apenas se fossem encaminhadas propostas de iniciativa do procurador-geral da República e do presidente do STF, sustentaram os representantes de juízes e do MP.
7.jul.2021
TRF-2 derruba fiança e Pastor Everaldo poderá deixar prisão
As demais medidas cautelares estipuladas pelo juízo de origem foram mantidas.
7.jul.2021
