24.mar.2021
24.mar.2021
Advogados questionam execução provisória de penas superiores a 15 anos
Segundo a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a alteração do CPP que entrou em vigor no ano passado, viola o princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo.
24.mar.2021
Tomaz Miranda é o novo sócio da banca Daniel Advogados
Profissional chega comprometido em focar no cliente para entender a demanda e construir, em equipe, uma entrega ágil e com a maior qualidade. Traz também experiência em multinacional francesa na bagagem.
24.mar.2021
Ronaldo Martins & Advogados completa 31 anos
Com um time de profissionais que se reinventou por diversas vezes, a banca ao longo dos anos agregou novos serviços e firmou parcerias buscando conciliar a assessoria jurídica aos negócios.
24.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos"
Preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações.
23.mar.2021
Ação penal contra Haddad por crítica a Edir Macedo continua trancada
6ª turma do STJ considerou que não houve afronta a coisa julgada.
23.mar.2021
Cármen Lúcia diz que Lula não teve julgamento imparcial
Em 2018, a ministra não tinha conhecido do HC impetrado pela defesa de Lula. Nesta tarde, a ministra considerou que o ex-presidente não teve um julgamento imparcial.
23.mar.2021
Migalhas lamenta mortes por covid e presta solidariedade a famílias
O Brasil registrou nesta terça-feira, 23, os piores números desde o início da pandemia.
23.mar.2021
Rosa Weber mantém inquérito do STJ que investiga procuradores
Ministra não verificou os requisitos para a concessão da medida cautelar, solicitada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
23.mar.2021
