23.mar.2021
23.mar.2021
STJ absolve homem condenado apenas por reconhecimento pessoal
Para 6ª turma, reconhecimento estava em desacordo com o procedimento previsto no CPP.
23.mar.2021
Nunes Marques: Utilizar diálogos vazados é legalizar atividade hacker
O ministro votou por denegar o HC impetrado por Lula e, por consequência, não reconheceu a suspeição de Moro.
23.mar.2021
Gilmar Mendes erra nome de Nunes Marques em sessão: "Castro Nunes"
Nunes Marques corrigiu o ministro Gilmar Mendes e, logo em seguida, Lewandowski brincou com a situação, dizendo que o "castro", na verdade, é um elogio.
23.mar.2021
STJ mantém inquérito de outdoor comparando Bolsonaro a "pequi roído"
Ministro do STJ apontou que, em análise preliminar, não foram identificados os requisitos para a concessão da liminar.
23.mar.2021
Martinelli Advogados inaugura novo escritório em Campinas
Ampliação da estrutura faz parte do projeto de expansão na região sudeste iniciado em 2016.
23.mar.2021
Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra governadores
Inicial foi indeferida pelo decano da Suprema Corte nesta terça-feira, 23.
23.mar.2021
UFBA contratará professora que foi substituta em outra instituição
Para o juiz, a vedação legal prevista no art. 9º, III, da lei 8.745/93 não incide sobre nova contratação com órgão público diverso do anterior.
23.mar.2021
Leoni indenizará Paula Toller por usar "Pintura Íntima" em apoio ao PT
A música foi criada por ambos os artistas, mas Leoni a utilizou em vídeo no qual fazia campanha para o PT em 2018.
23.mar.2021
