7.jul.2021
7.jul.2021
Lei que transformava faculdade municipal em empresa pública é anulada
Ao anular três dispositivos da norma, TJ/SP reconheceu a autonomia universitária da instituição, tanto no aspecto didático-científico, quanto administrativo e financeiro-patrimonial.
7.jul.2021
Patrão é condenado por demitir empregada doméstica pelo WhatsApp
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: "Bom dia, você está demitida!"
7.jul.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a ForeLegal
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
7.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21"
Obra contempla 23 autoras e autores que compartilham suas experiências na advocacia pública federal.
6.jul.2021
"É preciso colocar um freio constitucional no punitivismo", afirma Antônio Pitombo
O advogado participou do lançamento do livro na última segunda-feira, 5/7, no webinar "Saindo do Prelo", no canal TVIAB no YouTube.
6.jul.2021
Estado e município devem fornecer tratamento a paciente com autismo
Para magistrada, para a concretização do direito à saúde impõe-se uma ação positiva do Poder Público, sobremaneira para aqueles menos favorecidos.
6.jul.2021
Eletropaulo indenizará idosa por vazar dados pessoais a estranhos
A própria empresa notificou a consumidora do vazamento de dados decorrente da ação de criminosos.
6.jul.2021
SP: Operação Pulmão notifica empresas com produtos sem certificação
Operação fiscalizou vasos de pressão e compressores de ar na capital e nos municípios de Sorocaba e São José dos Campos.
6.jul.2021
