6.jul.2021
6.jul.2021
Juiz exclui 9 mil páginas juntadas aos autos por atrapalhar processo
Magistrado verificou que se tratava de cópia integral dos processos em que a parte atuou.
6.jul.2021
MP 1.040 que extingue sociedade simples gera debate
Aprovado na Câmara, texto ainda será analisado pelo Senado. Cesa se manifestará contra fim das sociedades simples.
6.jul.2021
Covid-19: Ministro do TST desobriga JBS de testar funcionários
Ao decidir, magistrado considerou que este tipo de imposição não tem previsão legal e que a empresa está empenhada na proteção de seus funcionários.
6.jul.2021
Juros de indenização serão computados desde boletim de ocorrência
No caso em tela, uma avó foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta e receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais.
6.jul.2021
Réu sem endereço fixo poderá receber citação pelo WhatsApp
Ao decidir, o magistrado considerou que seria "perda de tempo e dinheiro" tentar localizá-lo de outra forma.
6.jul.2021
Covid-19 poderá ser considerada doença grave para fins previdenciários
De acordo com a DPU, o PL nº 1.113/20 atende aos interesses dos inúmeros segurados contaminados pela covid-19.
6.jul.2021
Manuel Alceu: "Parte da imprensa está sucumbindo à tentação do poder"
O advogado, que é especialista em Direito da Imprensa, foi o convidado de ontem do programa Roda Viva.
6.jul.2021
Homem será indenizado após ter CNH divulgada por emissora de televisão
Para magistrado, ficou provado que emissora praticou abuso do direito de informação, desrespeitando o homem.
6.jul.2021
