15.set.2021
15.set.2021
Presidente da OAB/MG sobre advocacia pós-pandemia: "não será igual"
Na opinião de Raimundo Cândido Júnior, existirá um modelo híbrido que abrangerá o presencial e o virtual, "trazendo economia para todos e fazendo acontecer a Justiça".
15.set.2021
Mulher será indenizada por erro em micropigmentação de sobrancelha
Passaram mais de dois anos do procedimento e oito sessões de despigmentação a laser, que não foram capazes de apagar o desenho assimétrico e disforme.
15.set.2021
TSE investigará se atos do 7 de setembro foram financiados
Luís Felipe Salomão também decidiu apurar se os atos configuraram propaganda eleitoral antecipada.
15.set.2021
Secretário Geral da OAB/MG fala sobre busca consensual de conflitos
Adriano apontou que se os advogados e advogadas não buscarem diuturnamente outros meios para solucionar os conflitos que lhes chegam, certamente a Justiça não poderá dar respostas com maior brevidade.
15.set.2021
CPI: Juristas apontam crimes de Bolsonaro no combate à covid
No parecer, profissionais do Direito afirmam que cabe uma ação de impeachment.
15.set.2021
É nula demissão de mulher que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
O colegiado entendeu que a penalidade máxima aplicada pela empresa foi desproporcional tendo em vista que a subtração desautorizada envolveu um valor ínfimo.
15.set.2021
STF: Julgamento sobre trans em presídios femininos fica empatado
O caso possivelmente será retomado quando o 11º ministro for escolhido para compor a Corte.
15.set.2021
Banco não terá de reintegrar funcionários demitidos durante pandemia
Juiz considerou que a adesão ao movimento #nãodemita foi firmada por apenas 60 dias.
15.set.2021
