22.mar.2021
22.mar.2021
OAB indica Rodrigo Badaró para vaga no CNPD
O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior.
22.mar.2021
STF: Reconvocação para serviço militar não é tema de repercussão geral
Prevaleceu, por 9 a 2, o entendimento da relatora Rosa Weber.
22.mar.2021
Toffoli vota para afastar IR de pensão alimentícia; Barroso pede vista
Julgamento estava no plenário virtual da Corte e foi adiado com o pedido de vista.
22.mar.2021
Advogada ofende médico que não receitou cloroquina e juiz se desculpa
"A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde, muito pelo contrário, deveriam ser tratados como heróis, pois, assim o são", disse o magistrado.
22.mar.2021
Arquivado inquérito contra Noblat e chargista por crítica a Bolsonaro
Decisão é da procuradora da República Marina Selos Ferreira.
22.mar.2021
Associação de juristas atua em caso da legítima defesa da honra
A atuação da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, admitida como amicus curiae no julgamento da tese da legítima defesa da honra, do STF, foi um fato inédito na história da entidade.
22.mar.2021
TJ/MG aprova investigação criminal de juíza que incentivou aglomeração
A magistrada fez postagens utilizando a hashtag #AglomeraBrasil e ensinou a burlar o uso da máscara.
22.mar.2021
"Não adotamos o regime comunista", diz juiz ao liberar lotéricas
Para o magistrado, o decreto municipal que proibiu a abertura dos estabelecimentos violou diversos preceitos constitucionais e, em seu entendimento, o lockdown é inútil.
22.mar.2021
