22.mar.2021"Não adotamos o regime comunista", diz juiz ao liberar lotéricasPara o magistrado, o decreto municipal que proibiu a abertura dos estabelecimentos violou diversos preceitos constitucionais e, em seu entendimento, o lockdown é inútil.
22.mar.2021Por cautela, Justiça suspende transferência da Eldorado BrasilDecisão atende a pedido da J&F.
22.mar.2021Ferraz de Camargo Advogados fortalece Contencioso Cível com novo advogadoAndre Rotta integrará a equipe do escritório agregando suas habilidades e experiências e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos na área contenciosa civel.
22.mar.2021Resultado do sorteio da obra "Recursos para os Tribunais Superiores"Este livro é exemplo da boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária.
21.mar.2021Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregadorGigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado.
21.mar.2021Twitter deve excluir perfil fake que propaga conteúdo ofensivoDono do perfil não cumpriu ordens judiciais para excluir postagens ofensivas. Dessa forma, foi determinada a exclusão da conta.
21.mar.2021Juiz derruba ordem de município e mantém servidora em teletrabalhoO magistrado considerou que estamos na pior fase da pandemia, sendo desarrazoada a determinação do retorno ao trabalho presencial.
20.mar.2021Barroso autoriza detentas trans e travestis a escolherem presídioMinistro do STF se baseou em documentos do governo Federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
20.mar.2021União indenizará homem trans que mudou nome e deixou de receber seguroMagistrado fixou o valor da indenização em R$ 30 mil.