14.set.2021
14.set.2021
Sessão: Subprocurador grita, advogado assusta e ministros dão risada
O membro do parquet parece ter respondido o chamado de alguém, mas como o microfone estava aberto, acabou assustando os presentes na sessão.
14.set.2021
Conselheira da OAB/MG: Criação do TRF-6ª vai desafogar outros Estados
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já adiantou que vai pautar o PL que trata da criação do TRF da 6ª região. Para Camila Félix, conselheira da OAB/MG, "quem vai ganhar é toda a sociedade civil".
14.set.2021
Quais são os anseios da advocacia mineira? Especialista responde
O advogado Raimundo Candido Neto, diretor de Apoio às Subseções da OAB/MG, citou alguns, tais como: criação do TRF da 6ª região e não tributação dos dividendos dos advogados.
14.set.2021
STJ: Marca de cachaça "João Andante" é semelhante a "Johnnie Walker"
3ª turma manteve decisão que considerou que, embora as partes comercializem bebidas destiladas distintas, não se pode desconsiderar o evidente parasitismo.
14.set.2021
Tributação de dividendos é a volta à informalidade, opina advogado
A XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, da OAB de Minas, está levantando debates sobre temas recentes e importantes sobre pautas dos advogados. Confira!
14.set.2021
STJ permite que indústria de calçados use marca "Perdigão"
Colegiado considerou que empresa atua na cidade de Perdigão/MG, e usa o nome desde 1993.
14.set.2021
Pandemia: Advogados hipossuficientes receberam auxílio da CAA/MG
Em MG, também foram implementados os "escritórios compartilhados", locais que possibilitam salas de audiência online, julgamentos virtuais, salas para atendimento de clientes e demais estruturas tecnológicas.
14.set.2021
STJ remete ao STF caso de falas homofóbicas de Bolsonaro
O presidente foi condenado devido a falas contra negros e gays à época em que era deputado Federal.
14.set.2021
