5.jul.2021
5.jul.2021
Mulher arrependida poderá trocar nome de casada após divórcio
Juiz considerou que a legislação não estabelece limite temporal para a mudança.
5.jul.2021
Mantida justa causa por faltas após fim de atestado de covid
Após o fim do período determinado em atestado médico, a magistrada entendeu que o reclamante praticou faltas injustificadas os quais acarretaram a legalidade da justa causa.
5.jul.2021
Devedor em ação de execução pode ser beneficiado com justiça gratuita
O entendimento foi estabelecido pela 3ª turma do STJ.
5.jul.2021
JBS não responde por verbas trabalhistas devidas por transportadora
Ministra do TST considerou que existe uma relação comercial entre as partes, e não uma terceirização.
5.jul.2021
TJ/SP autoriza desconsideração da personalidade jurídica de empresa
Colegiado considerou que existem indícios do encerramento irregular das atividades da empresa executada, sem deixar bens passíveis de penhora.
5.jul.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a Premium Consultoria
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
5.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "A Segurança Jurídica em Matéria Tributária como Direito Fundamental"
Livro aborda as peculiaridades da decadência em caso de simulação.
4.jul.2021
CPI: Dono da Precisa diz que irmãos Miranda mentiram sobre Covaxin
Após ter depoimento cancelado, Francisco Maximiano entregou esclarecimento por escrito em que desmente a versão apresentada pelos irmãos sobre irregularidades.
4.jul.2021
