21.mar.2021
20.mar.2021
Barroso autoriza detentas trans e travestis a escolherem presídio
Ministro do STF se baseou em documentos do governo Federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
20.mar.2021
União indenizará homem trans que mudou nome e deixou de receber seguro
Magistrado fixou o valor da indenização em R$ 30 mil.
20.mar.2021
Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado
Embora alegado pelo banco que já teria cancelado espontaneamente o contrato, documento anexado aos autos consta o desconto como ativo.
20.mar.2021
Juíza nega pedido de vínculo a trabalhador por falta de subordinação
A magistrada mandou, ainda, seja enviado oficio ao MPF, em razão do trabalhador ter oferecido vantagem à testemunha para depor em juízo a seu favor.
20.mar.2021
Facebook não indenizará mãe após excluir perfil de filha falecida
A jovem, ao criar a rede social, aderiu aos termos de serviço e optou por excluir sua conta em caso de óbito.
19.mar.2021
OAB vai ao STF para obrigar Bolsonaro a comprar vacinas contra covid
Segundo a Ordem, o presidente e o ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução.
19.mar.2021
Bichara Advogados completa 20 anos de história
Para comemorar a data, a banca irá selecionar oito projetos sociais vinculados à educação e ao empreendedorismo para receber, em conjunto, R$ 580 mil.
19.mar.2021
Figueirense é primeiro time a ter legitimidade de recuperação judicial
É a primeira possibilidade de recuperação judicial de clube de futebol do Brasil.
19.mar.2021
