5.jul.2021
5.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "A Segurança Jurídica em Matéria Tributária como Direito Fundamental"
Livro aborda as peculiaridades da decadência em caso de simulação.
4.jul.2021
CPI: Dono da Precisa diz que irmãos Miranda mentiram sobre Covaxin
Após ter depoimento cancelado, Francisco Maximiano entregou esclarecimento por escrito em que desmente a versão apresentada pelos irmãos sobre irregularidades.
4.jul.2021
Fachin anula condenação de preso há 7 anos por delação desmentida
Trabalhador rural foi condenado a 21 anos de reclusão sem outra prova além de delação, que posteriormente foi desmentida por delator.
4.jul.2021
Juristas compõem comissão eleitoral da Fiesp; eleições acontecem dia 5
Entre os nomes de peso estão Sydney Sanches, Ellen Gracie, Almir Pazzianotto, Ives Gandra e Maria Cristina Mattioli.
4.jul.2021
Cármen Lúcia pede que PGR se manifeste sobre impeachment de Guedes
Pedido de deputados se deu porque ministro da Economia faltou a reunião de Comissão para a qual foi convocado.
4.jul.2021
Dono de rottweiler deve colocar coleira no cão ao circular no prédio
O cachorro teria atacado outro de menor porte e pulado na piscina em direção a uma criança.
4.jul.2021
Administradora de shopping terá de prestar contas a lojista
Juíza deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida.
4.jul.2021
Sistema de bilhetagem eletrônica não comprova jornada de motoristas
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos trabalhadores.
3.jul.2021
