19.mar.2021
19.mar.2021
Figueirense é primeiro time a ter legitimidade de recuperação judicial
É a primeira possibilidade de recuperação judicial de clube de futebol do Brasil.
19.mar.2021
JBS pagará R$ 20 milhões de dano moral coletivo por surto de covid-19
Segundo juiz que apreciou o caso, era responsabilidade da JBS ter elaborado um sistema de triagem mais eficaz para identificação de trabalhadores com suspeita de covid-19.
19.mar.2021
STF: Fux mantém lockdown em cidade do interior paulista
TJ/SP havia concedido habeas corpus para garantir direito de locomoção a morador do interior paulista durante lockdown.
19.mar.2021
Século XXI: STF encerra discussão de imposto sobre "bipe"
Discutia-se se incide ISS ou ICMS ao serviço de secretariado na atividade de rádio chamada, mas o STF decidiu pela não repercussão geral do tema, suspendendo a discussão.
19.mar.2021
Empresário consegue redução de aluguel até economia normalizar
A redução vale até que a atividade econômica, pelos indicadores oficiais, retome o mesmo nível de atividade antes do início da pandemia.
19.mar.2021
Parcialidade de Moro foi além do caso Lula, defende advogado em HC
Advogado anexou aos autos trechos de conversas entre Moro e Deltan Dallagnol que referem-se ao processo no qual atua. "Fica evidente as trocas de informações e estratégias entre juiz e órgão de acusação", disse o advogado.
19.mar.2021
19 advogadas do Veirano entre as mais admiradas do Brasil
Profissionais foram listadas na publicação "Análise Advocacia Mulher"
19.mar.2021
Consumidor negativado indevidamente será indenizado em R$ 5 mil
A aplicação do dano moral se deu em decorrência da empresa de telefonia ter realizado cobranças indevidas e negativado o nome do consumidor.
19.mar.2021
