19.mar.2021
19.mar.2021
Auxílio-creche não integra salário líquido para fins de consignado
No caso em tela, o auxílio-creche, no valor de R$ 1.400, foi considerado como uma verba não salarial.
19.mar.2021
Lockdown: Advogados de Ribeirão Preto podem atuar em casos urgentes
Justiça autorizou que causídicos se desloquem entre a residência e o escritório e atendam clientes em casos de comprovada urgência ou necessidade inadiável.
19.mar.2021
Temer é absolvido de corrupção e lavagem em caso do Decreto dos Portos
Para o juiz Federal, a peça acusatória do MPF não foi capaz de comprovar as acusações acerca do envolvimento do ex-presidente aos crimes.
19.mar.2021
DPU e advogados vão ao STF em defesa de investigados por Bolsonaro
Foram impetrados pedidos de habeas corpus coletivos.
19.mar.2021
MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing
Também foi pedido que os 11 ministros apreciem HC em que ex-presidente Lula alega suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
19.mar.2021
Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19
Zeno Augusto Bastos Veloso foi um jurista, notário, professor e político brasileiro. Foi deputado Estadual e secretário de Justiça do Pará, além de membro fundador do IBDFAM.
19.mar.2021
Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Vetos ainda serão analisados pelo Senado.
19.mar.2021
OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional
A comissão foi instituída pela portaria 207/21.
19.mar.2021
