25.mar.2021
25.mar.2021
Por excesso de prazo, inquérito de cinco anos deve terminar em 90 dias
O investigado é ex-diretor do Banco do Nordeste do Brasil pela suposta prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira.
25.mar.2021
Preso do semiaberto que estava em regime fechado deve ser transferido
Após ser recapturado, o apenado foi custodiado em uma unidade prisional compatível com o regime fechado.
25.mar.2021
Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
A decisão é da 1ª turma do STJ, e o processo é de relatoria do ministro Sérgio Kukina.
25.mar.2021
Como as empresas podem se adequar a antecipação dos feriados em SP?
Especialista esclarece dúvidas recorrentes.
25.mar.2021
Pandemia: Restaurante de shopping consegue redução de 50% no aluguel
Para a magistrada, a crise que perdura há mais de um ano em razão da pandemia, afetou gravemente o setor econômico.
25.mar.2021
Gerente que assediou moralmente ressarcirá empresa em ação de regresso
A 8ª turma do TST rejeitou o recurso do ex-funcionário.
25.mar.2021
Google indenizará homem com nome associado ao magistrado da carteirada
A empresa de tecnologia não corrigiu erro em publicação de vídeo.
25.mar.2021
Lava Jato: Presidente do STJ defende uso de mensagens hackeadas
Humberto Martins alega "autodefesa" do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação contra a força-tarefa.
25.mar.2021
