25.mar.2021
25.mar.2021
Desembargador internado com covid-19 tenta votar por telefone
Tribunal Pleno do TJ/BA votava eleição para a vaga de juiz efetivo do TRE.
25.mar.2021
Relator da Lava Jato no TRF-2 pede aposentadoria
O desembargador Abel Gomes encaminhou pedido de aposentadoria voluntária ao presidente do TRF-2. Além da Lava Jato, o magistrado também relatou outros processos polêmicos como aquele que envolve a operação Furna da Onça.
25.mar.2021
TJ/SP prorroga trabalho remoto em 1º e 2º graus
A alteração é uma resposta ao pedido da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
25.mar.2021
Juiz autoriza sindicatos a comprar vacina sem ter que doar ao SUS
Magistrado declarou inconstitucional artigo da lei que prevê a importação de vacinas, "desde que sejam integralmente doadas ao SUS".
25.mar.2021
Fachin: Competência do governo não pode impedir trabalho dos Estados
Fachin já falou sobre o tema. Em dezembro, o ministro afirmou que o Supremo não retirou poder de Bolsonaro para combater a pandemia.
25.mar.2021
STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança
A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.
25.mar.2021
Marco legal do gás deixará conta de luz mais barata, explica advogada
Câmara finalizou votação da medida e texto espera sanção presidencial.
25.mar.2021
OAB quer que Pazuello seja processado por crimes contra a saúde
Na terça-feira, a Ordem já havia protocolado uma representação em face do presidente Jair Bolsonaro, por sua condução da pandemia.
25.mar.2021
