10.jul.2021
10.jul.2021
Fux prorroga prazo para repasse de R$ 3,5 bi para internet em escolas
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/7, 30 dias após a publicação da lei.
10.jul.2021
Saúde: Rescindido plano coletivo, cliente pode ter novo sem carência
3ª turma do STJ decidiu que operadora pode optar por não renovação, mas precisa oferecer alternativa para amparar beneficiário.
10.jul.2021
Herança digital: O que acontece com os "bens virtuais" de um falecido?
Fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line e contas em aplicativos estão entre os itens que compõem o patrimônio digital.
10.jul.2021
Plano de saúde deve fornecer tratamento a criança com autismo
Operadora não respondeu à solicitação do paciente, e magistrado considerou a urgência do provimento.
10.jul.2021
Empresa indenizará trabalhador haitiano que recebia vaias de colegas
O trabalhador era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros.
10.jul.2021
UFPR indenizará candidato por suspensão de concurso da polícia civil
O certame foi suspenso na madrugada do dia em que se realizariam as provas.
9.jul.2021
Barroso rebate Bolsonaro sobre fraude nas eleições: "lamentável"
Em nota à imprensa, o presidente do TSE ressaltou que desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude.
9.jul.2021
Estado e município devem fornecer remédio de alto custo para câncer
3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que condenou os entes públicos no fornecimento do medicamento.
9.jul.2021
