20.set.2021
20.set.2021
Juiz manda shopping prestar contas a agência de viagem
Magistrado fixou que locatários de lojas em shopping podem exigir prestação de contas em relação à administração do condomínio.
20.set.2021
TRT-15: Gestante pode continuar afastada do trabalho durante pandemia
No processo, a empresa alegava que a quarentena em SP já acabou.
20.set.2021
Bolsonaro sanciona PL que altera regras da lei do mandante
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 20.
20.set.2021
Loja não indenizará por barrar homem que usava máscara inadequada
Para o TJ/SP, o local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
20.set.2021
Covid-19: Juíza questiona vacinas e deixa professora não se imunizar
De acordo com a magistrada, os imunizantes "ainda estão em fases de testes" e os recuperados da covid-19 "desenvolvem a imunidade almejada por qualquer vacina".
20.set.2021
Pai que não quer se vacinar não poderá visitar filha bebê
A convivência paterna será retomada quando o genitor comprovar a conclusão da vacinação.
20.set.2021
Carlos Rafael Alvarez reforça time de João Bosco Filho Advogados
Advogado atuará em Direito Público, com enfoque na área de Direito dos Servidores Públicos, Militares e Aposentados.
20.set.2021
TJ/SP: É possível intimar terceiro estranho à lide em ação de execução
Colegiado entendeu que a ausência de informações e/ou depósito sobre crédito detido pelo executado configura ato atentatório à dignidade da justiça, sendo passível de aplicação de multa.
20.set.2021
