27.mar.2021
27.mar.2021
Consumidor é liberado de pagar financiamento em razão da pandemia
O juiz também determinou que a empresa se abstenha de negativar o nome do rapaz.
27.mar.2021
Justiça manda shopping prestar contas à locatária
Juíza estipulou um prazo de 15 dias.
27.mar.2021
Órgãos da Justiça usam plataforma online para coleta de prova digital
A polícia civil do Paraná e o MP/BA usam convênio com a Verifact para ter confiabilidade no registro de fatos ocorridos na internet.
26.mar.2021
IAB é contra proposta de "citação coercitiva" em artigos
"Citação coercitiva", segundo a proposta, ocorre quando a citação sugerida pelo revisor ou editor não tem qualquer justificativa científica e sim a finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.
26.mar.2021
Lockdown: Escritório do interior paulista poderá atender urgências
Advogados poderão se deslocarem para o escritório durante fase restritiva da cidade de São José do Rio Preto.
26.mar.2021
Polícias terão de explicar prisão de lojistas que furaram restrições
Os lojistas pedem que a Justiça impeça qualquer ato das polícias civil e militar tendente as suas prisões, "por atos relacionados ao exercício da atividade comercial lícita".
26.mar.2021
Fecomércio: 2ª turma do STF julga ação penal contra advogados na terça
O caso diz respeito a atitude estranhíssima do juiz Bretas que, em setembro do ano passado, autorizou mandados de busca contra advogados concomitantemente ao MPF fazer a denúncia.
26.mar.2021
Justiça manda Antônia Fontenelle excluir ataques a antropóloga
A atriz acusou Débora Diniz de defender pedófilos.
26.mar.2021
