12.jul.2021
12.jul.2021
Juíza nega pedido de DJ Ivis para ex-mulher não falar sobre agressões
O músico ainda pedia para retirar do ar matéria de portal de notícias com os vídeos que Pamella postou em seu Instagram.
12.jul.2021
Humorista Cocielo não foi racista em falas sobre negros, entende juiz
Com a absolvição, o influencer não terá de pagar multa de mais de R$ 7 milhões pedida pelo MP/SP.
12.jul.2021
Homem em transição de gênero tem demissão discriminatória revertida
Além de ser reintegrado ao cargo, o trabalhador também será indenizado pelos danos morais sofridos.
12.jul.2021
Para além da toga: veja curiosidades sobre ministro Marco Aurélio
Após 31 anos de trabalho, o ministro completa 75 anos e se aposenta do STF. Em clima de despedida, veja curiosidades sobre o Marco Aurélio que poucos conhecem.
12.jul.2021
STJ valida julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
A relatora do caso analisado, ministra Nancy Andrighi, explicou que a legislação traz previsão expressa das situações em que o juiz deverá usar tal técnica.
12.jul.2021
Com base na nova lei do superendividamento, TJ/GO condena banco
A financeira deverá indenizar cliente que contratou cartão de crédito consignado.
12.jul.2021
Mantida justa causa de mulher que foi a festa durante atestado médico
O colegiado entendeu que a punição aplicada à autora se deu de forma adequada, uma vez que houve comportamento desidioso e ímprobo da empregada.
12.jul.2021
Universidade pagará auxílio-moradia a médica do programa de residência
Decisão é do juiz Federal Bruno Teixeira de Castro, da SJ/GO.
12.jul.2021
