29.mar.2021
29.mar.2021
Falta fiscalização das criptomoedas para evitar crimes, diz advogada
De acordo com a especialista, a falta de proteção e segurança no mercado das criptomoedas faz com que elas sejam utilizadas para cometimento do crime de lavagem de dinheiro.
29.mar.2021
STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf na sexta-feira
Três ações questionam o fim do voto em empates e a permissão que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte.
28.mar.2021
Empresa de crédito restituirá aluna de Direito por propaganda dúbia
A estudante contratou financiamento que dizia na propaganda que era sem juros, mas foi cobrada posteriormente.
28.mar.2021
Juiz diz que regra de convenção coletiva sobre feriados é ilegal
Decisão é do juiz do Trabalho Jony Carlo Poeta, da 1ª vara do trabalho de São José/SC.
28.mar.2021
Fraude: Banco indenizará por empréstimo não contratado
Uma mulher foi surpreendida por depósito de banco em sua conta, referente à empréstimo que não contratou.
28.mar.2021
PSD questiona no STF decreto que proibiu cultos em SP durante pandemia
A legenda sustenta que o ato normativo estabeleceu restrições totais ao direito constitucional à liberdade religiosa e de culto.
28.mar.2021
Greve de servidores do DNIT é ilegal; indenização será de R$ 100 mil
Decisão é da 3ª seção do STJ.
27.mar.2021
Bolsonaro é condenado por ofender Patrícia Campos Mello
A juíza considerou que a frase "ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", utilizada pelo presidente em coletiva de imprensa, ofendeu a honra da jornalista.
27.mar.2021
