21.set.2021
21.set.2021
Medida zera imposto de produtos para pessoas com deficiência
Decisão vale para alguns produtos como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade.
21.set.2021
Plano de saúde deve custear medicamento para imunodeficiência grave
Liminar determinou custeio do medicamento Endobulin Kiovig, conforme prescrição médica.
21.set.2021
STF libera reeleição única em cargos na Mesa de Assembleia Legislativa
Decisão se deu por maioria de votos e venceu a corrente liderada pelo ministro Gilmar Mendes.
21.set.2021
Justiça manda Eduardo Leite excluir vídeo com imagem de Chico Buarque
Político utilizou imagem não autorizada do cantor em peça publicitária para as redes sociais.
21.set.2021
TJ/SP homologa aditivo ao plano de recuperação do Grupo Saraiva
Deve ser apresentado aditivo quanto à liquidez do plano.
21.set.2021
Estagiária não devolverá auxílio-transporte por trabalhar de casa
Segundo a decisão, verbas remuneratórias recebidas de boa-fé por força de erro da administração são inexigíveis.
21.set.2021
Seguradora não deve danos morais a companheira de falecido em acidente
O colegiado considerou que não houve lesão a direito da personalidade que importe na condenação por danos extrapatrimoniais.
21.set.2021
TJ/SP aumenta equipes em trabalho presencial
O sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial foi ampliado ontem, 20.
21.set.2021
