21.set.2021
21.set.2021
Juiz permite adoção de criança por mulher que faleceu em 2016
O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor.
21.set.2021
Pandemia justifica suspensão de posse de aprovada em concurso
TJ/SC negou direito a nomeação de candidata aprovada em 1º lugar em razão da excepcionalidade do quadro pandêmico.
21.set.2021
STJ: Cia aérea indenizará menor por voo cancelado por baixa ocupação
O passageiro, adolescente, viajava ao encontro do pai e teve de aguardar nove horas para o próximo voo, que aterrizou em cidade diversa da pretendida.
21.set.2021
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
A controvérsia já foi decidida pela 4ª turma do STJ, que fixou que condomínios podem proibir aluguel por plataformas digitais.
21.set.2021
Advogado vê benefícios em Marco Legal da Inteligência Artificial
Texto aguarda análise da Câmara, onde foi aprovado regime de urgência em sua tramitação.
21.set.2021
Contratação para conselho de fiscalização profissional exige concurso
A 2ª turma do STF entendeu que os conselhos de fiscalização profissional exercem atividade tipicamente pública e, dessa forma, necessitam de concurso para a contratação de pessoal.
21.set.2021
Safra frustrada: Cobrança de cédulas bancárias de produtor é suspensa
O produtor sofreu seguidas frustrações com as safras nos últimos anos, com geadas e secas.
21.set.2021
Morre Eladio Lecey, desembargador aposentado do TJ/RS
Eladio foi uma referência na formação de magistrados no Brasil.
21.set.2021
