13.jul.2021Walmart é condenado por obstar sem fundamento audiência telepresencialNo entendimento do juiz, a conduta da empresa caracterizou litigância de má-fé.
13.jul.2021Ana Paula Henkel não terá direito de resposta contra Band e NetoNa ação, a ex-jogadora de vôlei alegou que o apresentador falou inverdades sobre ela, argumento que não foi acolhido pelo juiz.
13.jul.2021Falta de controle de horário não garante horas extras a domésticaA própria trabalhadora, em depoimento, evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, o que acarretou a decisão do colegiado.
13.jul.2021Bolsonaro sanciona com vetos lei da desestatização da EletrobrasA norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 13.
13.jul.2021IAB manifesta apoio ao superpedido de impeachment e à CPI da Covid No documento, o IAB afirma que "não se intimidará diante dos pronunciamentos despropositados lançados contra as atividades da CPI ou qualquer outro tipo de investigação dessas denúncias".
13.jul.2021O 20' com BuscaJur entrevista o Instituto Afonso PaciléoEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
12.jul.2021Bolsonaro indica André Mendonça para ministro do STFA oficialização foi publicada no DOU desta terça-feira, 13.
12.jul.2021TJ/SP suspende leilão por avaliação desatualizada configurar preço vilColegiado manteve decisão que considerou que o imóvel foi leiloado por valor muito inferior a 50% do valor real.
12.jul.2021De dívidas a consignado: Consumidor e a nova lei de superendividamentoEspecialistas abordam principais pontos da nova lei que busca a prevenção e o tratamento do endividamento de risco.
12.jul.2021Ao Senado, CESA critica exclusão de sociedades simples pela MP 1.040Centro de Estudos das Sociedades de Advogados destacou reflexos de possível extinção.