13.jul.2021Celeridade: Juíza profere sentença em 30 dias em ação de negativaçãoMagistrada condenou a Booking a indenizar um consumidor em 20 vezes o valor da suposta dívida que gerou, indevidamente, a negativação de seu nome.
13.jul.2021STF está no TikTok; conteúdo criativo visa atingir novos públicosSuprema Corte brasileira já contava com páginas no Instagram, Facebook, Youtube e Twitter.
13.jul.2021Juíza valida arbitragem e autoriza transferência da Eldorado à PaperMagistrada indeferiu tutela de urgência e revogou decisão que suspendia sentença arbitral, autorizando a transferência do controle da empresa Eldorado Celulose à Paper Excellence.
13.jul.2021STJ definirá incidência de juros nas ações sobre expurgos de poupança Até a fixação do precedente, o colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica ou pendentes de apreciação nos tribunais de 2º grau.
13.jul.2021Passo a passo: Veja o que fazer para denunciar violência domésticaA delegada de polícia Luana Davico destaca a importância de a vítima agir rápido, e lembra que a denúncia pode ser feita por terceiros, já que se trata de ação pública incondicionada.
13.jul.2021Desdobramentos do caso DJ Ivis: o que falta para a prisão? Sobre o caso, veja as considerações da advogada Maria Berenice Dias e da delegada de polícia Luana Davico.
13.jul.2021Net indenizará homem que levou 5 horas para resolver cobrança indevidaConsumidor foi surpreendido com cobrança de fatura por serviços que não contratou.
13.jul.2021Homem é condenado por andar sem máscara, mentir nome e xingar guardasO réu responderá pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato.
13.jul.2021Machado Meyer Advogados anuncia nova sóciaThais Matallo Cordeiro chega para fortalecer a atuação do escritório em assuntos relacionados às relações de consumo
13.jul.2021Andressa Gomes é a nova advogada de Correa, Porto | Sociedade de AdvogadosEla passa a integrar a equipe do contencioso tributário do escritório.