29.mar.2021
29.mar.2021
Benefícios devem ser mantidos com home office, defende escritório
Vale-refeição e assistência médica devem permanecer, mesmo na modalidade do home office, defende o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, por meio de texto da profissional Carla Reis.
29.mar.2021
É ilícita prova de tráfico se policiais entraram na casa sem permissão
6ª turma do STJ considerou julgado turma que fixou diretrizes para a entrada de policiais em residências.
29.mar.2021
Fernando Azevedo e Silva deixa ministério da Defesa
Em nota, o militar não explica o motivo da decisão, mas diz que sai "na certeza da missão cumprida".
29.mar.2021
Homem não será indenizado por constar em matéria jornalística
Decisão é da Justiça do Rio, a qual observou que a reportagem não exibiu qualquer juízo de valor sobre a pessoa, mas apenas revelou fatos jornalísticos de interesse da população.
29.mar.2021
"Oração aos Moços", de Rui Barbosa, completa 100 anos
Há um século, Rui Barbosa dizia: "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".
29.mar.2021
Autônomos em sociedade limitada podem recolher ISS por alíquota fixa
1ª seção uniformizou entendimento de que vale a pessoalidade do serviço, sendo desinfluente o modelo societário adotado.
29.mar.2021
Covid-19: TJ/RJ mantém desconto de mensalidade a alunos de medicina
Os alunos estão recebendo aulas a distância, o que não corresponde ao serviço efetivamente prestado ao objeto contratado, fazendo jus, portanto, à redução da mensalidade.
29.mar.2021
STF: Cabe à Saúde incluir policiais em prioridade para vacina
Ministro Lewandowski determinou que o pedido da AGU seja remetido ao ministério da Saúde.
29.mar.2021
