30.mar.2021
30.mar.2021
Decano Marco Aurélio marca a aposentadoria do STF para 5 de julho
O ministro sairá uma semana antes de atingir a data limite para a compulsória.
30.mar.2021
Juiz de SE é investigado por incentivar aglomeração: "vamos viver"
"O vírus chinês não é brincadeira, mas muito mais prejudicial à saúde é a depressão", escreveu.
30.mar.2021
Gamer é suspenso do jogo Free Fire por descumprimento de normas de uso
O rapaz teria supostamente usado programas de terceiros e/ou uso de brechas do jogo para ganhar alguma vantagem ilegal.
30.mar.2021
TJ/PR afasta má-fé de consumidor que questionou desconto em INSS
Colegiado considerou que não houve prática de atos incompatíveis com a lealdade e boa-fé processuais.
30.mar.2021
TJ/MT: Trigêmeos que foram separados ficarão sob guarda da mãe
Ao modificar a decisão de origem, Tribunal considerou que deve-se preservar ao máximo a integridade física, moral e psicológica dos menores.
29.mar.2021
Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios
As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial.
29.mar.2021
STF fixa tese sobre exigência antecipada de ICMS por meio de decreto
Para ministros, a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito.
29.mar.2021
STF: MEC não pode nomear diretor interino de centros técnicos Federais
A relatora, ministra Cármen Lúcia, apontou afronta a princípios constitucionais, como o da gestão democrática do ensino público.
29.mar.2021
