14.jul.2021
14.jul.2021
STF anula restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP
Para o colegiado, entre outros pontos, a norma estabelece limitações não previstas na legislação Federal que regulamenta os serviços notariais e de registro.
14.jul.2021
Reforma do IR: relator reduz tributação e mantém taxa sobre dividendos
Veja os principais pontos da proposta do relator, que agora está sendo negociada com os líderes partidários.
14.jul.2021
FGV Direito Rio lança duas cartilhas para orientar trabalhadores das plataformas digitais
As publicações, que são fruto da pesquisa "Uberização e o trabalho em plataformas digitais de entrega", estão disponíveis na internet
14.jul.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a Innova Juris
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
14.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "Por que empresas estatais"
A função das empresas públicas e sociedades de economia mista na era da tecnologia.
13.jul.2021
Servidor do TJ/DF é convocado para Paralimpíadas de Tóquio
Formado em Direito, com pós-graduação em Direito Público, Sérgio tem 38 anos e trabalha no TJ/DF desde 2003.
13.jul.2021
Juíza revoga preventiva após flagrante de roubo majorado
Magistrada considerou que acusados estavam presos preventivamente há 8 meses e se tratava de réus primários.
13.jul.2021
Fux esclarece que CPI deve decidir se silêncio de depoente é abusivo
Nesta terça, depoimento de diretora da Precisa foi suspenso pois, para os senadores, o HC concedido pelo STF não abrangia todas as perguntas.
13.jul.2021
