17.mar.2021
17.mar.2021
Comprador inadimplente pagará condomínio antes da entrega das chaves
O imóvel foi concluído no prazo avençado e estava a vendedora aguardando o recebimento das prestações finais, de modo que a posse somente não foi transferida pelo não pagamento.
17.mar.2021
Fernando Capano defende tese de Doutorado e recebe recomendação para publicação
A tese foi sobre "Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro - proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os Poderes".
17.mar.2021
Facebook deverá fornecer dados de ofensores que apagaram postagem
A rede social alegou que, após apagarem as postagens, não seria mais possível identificar os dados dos ofensores.
17.mar.2021
Veja 5 dicas para não entrar em furadas na semana do consumidor
Advogado lista algumas ponderações a serem feitas na hora das compras.
17.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Eu Fui Advogado de JK"
Aos 26 anos, o escritor fez parte do grupo de advogados que defendeu o ex-presidente Juscelino Kubitschek na época da Ditadura Militar.
16.mar.2021
STJ afasta prisão de Fabrício Queiroz e esposa
Foram fixadas medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo e entrega de passaportes, com proibição de deixarem o país.
16.mar.2021
Moraes Pitombo Advogados realiza ação social com mulheres encarceradas
Escritório lança campanha para arrecadação de itens de higiene íntima para presidiárias em situação de vulnerabilidade
16.mar.2021
Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão como convocado no STJ
O nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho.
16.mar.2021
