6.set.2021
6.set.2021
Facebook é condenado por desativar conta comercial no Instagram
Empresa do ramo de semijoias buscou a Justiça porque o Facebook desativou sua conta comercial no Instagram sem prévia comunicação ou justificativa.
6.set.2021
STF: Teste físico de concurso deve ser adaptado a candidato deficiente
Corte julgou inconstitucionais interpretações do decreto 9.546/18 que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável.
6.set.2021
Promotores aposentados pedem prisão de nove ministros do STF
Os autores, que também são advogados, acusam ministros de tortura e genocídio, e pedem o fim das medidas sanitárias anti-covid.
6.set.2021
PF prende bolsonarista que disse ter prêmio pela "cabeça de Moraes"
Professor Marcinho, como é conhecido, disse em transmissão nas redes sociais que teria um empresário oferecendo dinheiro pela "cabeça" do ministro "vivo ou morto".
6.set.2021
STF: Suspenso julgamento de leis de cadastro de pedófilos e agressores
Ministro Gilmar Mendes pediu vista em caso de leis do Mato Grosso que permite cadastros com nomes de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas.
6.set.2021
STF: É constitucional ato que simplifica tramitação de MPs na pandemia
O ato estabelece que, durante a pandemia, as MPs serão instruídas diretamente nos plenários das Casas do Congresso Nacional, com emissão de parecer por parlamentar, em substituição ao de comissão mista.
6.set.2021
Em 1949, lei do 7 de setembro já alertava contra aglomerações
Na década de 40, Comissão da Câmara dizia que o número de feriados nacionais deveria ser reduzido, em vez de aumentado, para evitar "graves perturbações". É que estávamos, afinal de contas, no pós-guerra (1939-1945).
6.set.2021
TST exclui obrigação de fazer que não estava na inicial
TRT da 15ª região entendeu proceder à análise, de ofício, de pedido de adicional de periculosidade.
6.set.2021
