16.mar.2021
16.mar.2021
Barroso aceita parte de plano do governo contra covid entre indígenas
Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática.
16.mar.2021
STF manda para Justiça Eleitoral do RJ caso do deputado André Corrêa
O deputado é denunciado por pertencimento a uma organização criminosa e por 39 atos de corrupção passiva na operação Furna da Onça.
16.mar.2021
STF está prestes a decidir se mantém nulas condenações de Lula
Plenário deve analisar a questão assim que houver manifestação da PGR no agravo interposto pela defesa do ex-presidente.
16.mar.2021
Em derrota de Flavio Bolsonaro, STJ mantém caso das "rachadinhas"
5ª turma considerou que os relatórios de inteligência financeira e as informações trocadas entre Coaf e MP e que as provas colhidas por autorização do juiz de 1º grau foram legais.
16.mar.2021
Gilmar Mendes: Relator não é proprietário do processo
Após caso de Lula ser submetido ao plenário do STF por Edson Fachin, Gilmar Mendes falou sobre competência da 2ª turma do STF.
16.mar.2021
Justiça nega saque completo do FGTS justificado pela pandemia
TRT-6 considerou o limite de R$ 1.045 estipulado pela MP 946/20.
16.mar.2021
Vereador é condenado após vídeo atirando em foto do ex-presidente Lula
Nessa mesma semana, o governador de SP, João Doria, disse que determinou investigação policial após receber carta denunciando a ameaça contra a vida do ex-presidente.
16.mar.2021
Nunes Marques suspende debate sobre composição do Conama
O decreto reduz de onze para quatro representantes de entidades ambientalistas com assento no Conselho.
16.mar.2021
