16.mar.2021
16.mar.2021
Gilmar Mendes: Relator não é proprietário do processo
Após caso de Lula ser submetido ao plenário do STF por Edson Fachin, Gilmar Mendes falou sobre competência da 2ª turma do STF.
16.mar.2021
Justiça nega saque completo do FGTS justificado pela pandemia
TRT-6 considerou o limite de R$ 1.045 estipulado pela MP 946/20.
16.mar.2021
Vereador é condenado após vídeo atirando em foto do ex-presidente Lula
Nessa mesma semana, o governador de SP, João Doria, disse que determinou investigação policial após receber carta denunciando a ameaça contra a vida do ex-presidente.
16.mar.2021
Nunes Marques suspende debate sobre composição do Conama
O decreto reduz de onze para quatro representantes de entidades ambientalistas com assento no Conselho.
16.mar.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamentos por videoconferência.
16.mar.2021
TJ/SP não suspende reintegração de posse de idosa intimada pela janela
Ação de despejo foi ajuizada pela ex-nora, proprietária do imóvel.
16.mar.2021
TJ/SP: Plano de saúde custeará fertilização in vitro de paciente
Para o colegiado, na inexistência de clínica na rede credenciada, o ressarcimento das despesas deve ocorrer nos limites do contrato.
16.mar.2021
Mãe que faltou do serviço para cuidar de filho autista é reintegrada
Para a 8ª turma do TRT da 3ª região, as ausências da trabalhadora, na maioria das vezes justificadas, decorrem da situação vivida enquanto responsável legal e cuidadora de seu filho menor.
16.mar.2021
