6.set.2021
6.set.2021
Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"
O livro é o primeiro volume dedicado ao Direito Civil de uma série a ser publicada pelo autor.
5.set.2021
Moraes registra BO por xingamentos ouvidos por segurança em Pinheiros
Após ser avisado por colega, segurança do presidente esteve no local e chamou a polícia.
5.set.2021
TRF-3: Empresa pode usar marca Claro em produtos de limpeza
Para magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia.
5.set.2021
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências.
5.set.2021
Moraes permite que Roberto Jefferson vá para hospital com tornozeleira
Decisão do ministro mantém a prisão, mas autoriza tratamento em hospital particular.
5.set.2021
Especialista trata dos desafios da governança no setor público
Paulo Alves, advogado e servidor de carreira do STJ, ainda tratou da governança pública com a nova lei de licitações e elencou os desafios que o tema ainda tem de enfrentar no Brasil.
5.set.2021
Advogado explica mudanças no Pix para coibir sequestro relâmpago
Especialista alerta que as facilidades digitais abrem espaço para crimes com uso da violência.
5.set.2021
Juíza mantém multa a moradora que transitou sem máscara no condomínio
O condomínio aplicou multa de R$ 1,6 mil a moradora. Para a juíza, a atitude de não usar máscara nas áreas comuns pode causar danos irremediáveis, com a contaminação de outros moradores.
5.set.2021
