5.set.2021
5.set.2021
Livro reúne preciosidades jurídicas na obra de Machado de Assis
"Código de Machado de Assis" mostra a grande influência que o Direito tem em toda a vida do Bruxo do Cosme Velho.
4.set.2021
CPI da covid requer intimação e cautelares contra Marcos Tolentino
Cármen Lúcia negou pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI.
4.set.2021
Advogado explica mudanças da lei que facilita abertura de empresas
Para Daniel Raupp, texto moderniza ambiente de negócios do país, mas promove modificações sem prévia discussão.
4.set.2021
STF reabre prazo para isenção de taxa do Enem e exclui justificativa
Alunos não precisarão justificar motivo de ausência em 2020 para que seja concedida gratuidade.
4.set.2021
Harley-Davidson é condenada por vender moto com vício de fabricação
Empresa terá de devolver o valor de R$ 40,5 mil, com juros, e indenizar por danos morais em R$ 12,5 mil.
4.set.2021
Trabalhadora coagida a participar de "roda de oração" será indenizada
A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa.
4.set.2021
TJ/SP: Ex-cônjuges de sócios não podem exercer direitos sobre empresa
Em uma das decisões da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial, definiu-se que ex-cônjuge figura como "sócia do sócio".
3.set.2021
Motorista deve pagar pensão vitalícia por causar aborto em acidente
O motorista deverá pagar pensão vitalícia aos pais do bebê falecido. O TJ/RS observou laudo médico que confirmou a ocorrência do aborto em razão de trauma advindo do acidente.
3.set.2021
