15.mar.2021
15.mar.2021
Shopping prestará contas de condomínios a agência de turismo
Decisão é do juiz de Direito Wilson Lisboa Ribeiro, da 7ª vara Cível de Osasco/SP.
15.mar.2021
Justiça anula multa administrativa imposta pelo Procon/SC a banco
Para o juiz, o Procon criciumense tem exagerado no exercício de sua competência administrativa, sobretudo no tocante ao valor das multas aplicadas.
15.mar.2021
Decolar não indenizará após cancelar voo em razão da pandemia
Para o colegiado, o caso se tratou de fortuito externo, e não houve falha da empresa na prestação de serviços.
15.mar.2021
Maioria do STF exclui PIS/Cofins sobre créditos fiscais presumidos
Julgamento virtual, entretanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli.
15.mar.2021
STF valida MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
Por unanimidade, a Corte seguiu entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia.
15.mar.2021
Figueiredo & Velloso Advogados Associados reforça área Concorrencial
Bruno Droghetti chega para liderar a área. "É motivo de grande orgulho estar ao lado de profissionais tão competentes e que compartilham do mesmo objetivo", diz.
15.mar.2021
1ª seção do STJ fixa tese sobre devolução de valores previdenciários
Colegiado entendeu que, salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei.
15.mar.2021
STF cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte digital.
15.mar.2021
