3.set.2021
3.set.2021
TJ/SP: Psiquiatra não tem responsabilidade por suicídio de jovem
O laudo pericial revelou que a prescrição do medicamento, pelo psiquiatra, estava em conformidade com a literatura médica, "sem qualquer vício a macular a terapia dispensada ao paciente".
3.set.2021
Banco que processou falecido e não provou dívida tem ação extinta
TJ/RJ destacou que a instituição financeira não apresentou o contrato supostamente firmado pelo cliente.
3.set.2021
Juíza considera laudos e manda INSS conceder benefício por invalidez
A magistrada de MG deferiu o benefício "já que o laudo médico pericial evidencia incapacidade permanente da parte autora".
3.set.2021
Consumidor não será restituído após não provar defeito em produto
Para a julgadora, aquele que tem interesse no reconhecimento do fato a ser provado, deve empenhar-se em prová-lo.
3.set.2021
DF não poderá utilizar R$ 130 mi da cultura em outras atividades
O valor se acumulou no Fundo de Apoio à Cultura entre os anos de 2017 e 2020.
3.set.2021
Maioria do STF vota por retirar exigência para isenção da taxa do Enem
Os ministros analisam edital que exige justificação da ausência no exame de 2020 para deferimento do pedido de isenção em 2021. Para maioria dos ministros, a regra penaliza estudantes que ficaram em casa por conta da covid-19.
3.set.2021
TST: Seara não tem responsabilidade trabalhista sobre apanha de frango
Para o colegiado, apanha e transporte de matéria prima é atividade mercantil, e não terceirização.
3.set.2021
Ex-gerente tem horas extras negadas e acaba condenada em honorários
Sucumbência foi fixada em 15% do valor da causa. Autora também vai arcar com custas judiciais.
3.set.2021
