15.mar.2021
15.mar.2021
STF decidirá se bem de família de fiador comercial pode ser penhorado
A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ/SP que manteve a penhora.
15.mar.2021
Alpargatas é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica
O fato de o trabalhador já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.
15.mar.2021
Ferraresi Cavalcante - Advogados firma parceria com Tahech Advogados
Os escritórios decidiram estreitar as relações para fortalecer as áreas de atuação reconhecidas como destaque em cada uma das propostas.
15.mar.2021
Comissão AJUFE Mulheres lança Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Evento é apoiado pela ONU Mulheres, ENFAM, Portal Migalhas e pela Escola de Direito Unisinos.
14.mar.2021
Pazuello deve deixar ministério da Saúde
O assessor especial de Pazuello, no entanto, diz que o general não está doente e que não entregou o cargo.
14.mar.2021
Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira com tornozeleira
O parlamentar também não poderá acessar as redes sociais YouTube, Facebook, Instagram e Twitter;
14.mar.2021
Rosa Weber suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, relator, já manifestou seu voto pela inconstitucionalidade dos decretos de Bolsonaro.
14.mar.2021
Motoboy não consegue vínculo de emprego com empresa ligada ao Ifood
Segundo a juíza que analisou o caso, não havia requisitos para a caracterização do vínculo, tais como a pessoalidade e continuidade no vínculo contratual.
14.mar.2021
