14.mar.2021
14.mar.2021
Preso consegue transferência para ficar próximo do filho doente
O paciente possui um filho de oito anos de idade, acometido por diversas incapacidades físicas decorrentes de lesões permanentes ocasionadas por um AVC intrauterino.
14.mar.2021
Consumidor negativado indevidamente será indenizado em R$ 5 mil
Para a juíza não restou demonstrada a mora que motivou a negativação, e o fato não pode ser considerado como mero dissabor.
14.mar.2021
Provas no WhatsApp Web são confiáveis ou não? Empresa responde
Recentemente, a 6ª turma do STJ reafirmou a invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web.
13.mar.2021
Unânime - STF invalida legítima defesa da honra em feminicídio
A decisão impede que advogados de réus sustentem, direta ou indiretamente, a legítima defesa da honra.
13.mar.2021
Advogado aciona Justiça para ser "Superman no Brasil" e juíza nega
Em pedido ininteligível, o advogado pretendeu que duas empresas reconhecessem que ele é o "super-homem no Brasil".
13.mar.2021
OAB/MG exclui advogado condenado por feminicídio
O colegiado entendeu pela perda da idoneidade moral em razão da violência doméstica.
13.mar.2021
STF manda ministério da Saúde divulgar dados completos da covid-19
Em novembro, os ministros já haviam determinado liminarmente a divulgação dos dados. A decisão de agora é referente ao mérito da controvérsia.
13.mar.2021
Farmacêutico é condenado por vazar receita de cloroquina de David Uip
O magistrado fixou o profissional ao pagamento de pena crime em R$ 11 mil.
13.mar.2021
