3.jul.2021
3.jul.2021
Advogado comenta repasse de dados cadastrais por operadoras de celular
Repasse de dados por operadora de telefonia sem decisão judicial é incompatível com CF, aponta especialista
3.jul.2021
Cliente será indenizado por falha em motor de motocicleta
Além disso, ele também será restituído no valor que pagou pelo conserto.
2.jul.2021
Prorrogada prioridade a patente de tecnologia para tratamento da covid
Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos à covid-19.
2.jul.2021
Sancionada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores
Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo "sem consulta ao SPC" e obriga financeiras a informar o custo total do crédito.
2.jul.2021
TST nega recurso de banco em execução de aposentados do antigo Banespa
Ministro ressaltou que não há repercussão geral em pressupostos de admissibilidade de ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho.
2.jul.2021
Apenas menor de 16 anos com deficiência pode ser absolutamente incapaz
3ª turma reformou acórdão do TJ/SP para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer.
2.jul.2021
STJ: Empresa de laticínios poderá continuar usando "Visa" em nome
2ª seção negou pedido da Visa do Brasil Empreendimentos por não verificar risco de confusão entre os consumidores.
2.jul.2021
IASP repudia projeto de reforma tributária apresentado pelo governo
Dentre os motivos, o instituto aponta que o PL foi apresentado sem qualquer estudo de impacto sobre o aumento da carga tributária que certamente afetará todas as pessoas jurídicas e uma parcela significativa de pessoas físicas.
2.jul.2021
