13.mar.2021
13.mar.2021
RJ: Direito ao parto humanizado na rede privada aguarda sanção
O parto humanizado para o Estado do RJ já tem previsão para a rede pública desde 2016. Agora, a proposta abrange as redes privadas de saúde.
13.mar.2021
Rescisão de venda de veículo não afeta contrato de financiamento
Decisão monocrática foi proferida pelo ministro do STJ Raul Araújo.
12.mar.2021
União deve reparar chefe do Gaeco/PR por falas de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes disse em sessão: "O chefe do GAECO do Paraná também foi surpreendido numa blitz embriagado. Veja bem, parece que o alcoolismo é um problema do Ministério Público hoje".
12.mar.2021
STF: Plenário julgará recurso contra anulação das condenações de Lula
A PGR pede que seja reconhecida a competência da 13ª vara Federal de Curitiba e a preservação de todos os atos processuais e decisórios.
12.mar.2021
Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados inaugura área de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados
Sob o comando da nova sócia Camila Chizzotti, a novidade se soma às demais áreas de atuação da banca: Tributário, Societário, M&A e Contratos.
12.mar.2021
Magistrado derruba permissão para importação de vacinas por entidades
Sindicato dos Motoristas do DF e Anamages obtiveram autorização na Justiça para importarem vacinas sem o aval da Anvisa.
12.mar.2021
Covid-19: Juiz suspende cobrança de energia contratada por clube
O magistrado ponderou: " a situação excepcional exige sacrifício de ambas as partes, que devem abdicar, temporariamente, do que estipularam na relação".
12.mar.2021
Fachin vota para derrubar decretos de armas de Bolsonaro
O ministro reafirmou que a proibição à posse de armas é a regra; eventuais exceções devem ser elaboradas pelo Legislativo.
12.mar.2021
