12.mar.2021
12.mar.2021
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Procuradoria-Geral requer manutenção das decisões da 13ª vara Federal de Curitiba.
12.mar.2021
Felsberg Advogados reforça área de Infraestrutura
Ligia Schlittler chega para expandir o segmento de energia elétrica, que tem tido grande crescimento no país, fortalecendo a política do escritório de valorização da representatividade feminina.
12.mar.2021
Município indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
Além disso, ela receberá uma pensão pelos gastos com o filho não programado.
12.mar.2021
"Do Leme ao Pontal": TJ/SP avaliará expressão usada como nome de bar
O espólio do cantor Tim Maia alegou que o estabelecimento faz uso indevido da expressão utilizada em música de grande sucesso.
12.mar.2021
Devedor alega falta de intimação e Justiça suspende leilão de imóvel
A decisão monocrática é do desembargador Carlos Dias Motta, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.mar.2021
Advogado é condenado em má-fé por ajuizar 246 ações semelhantes
A narrativa era semelhante e desprovida de verossimilhança, alegando diversas interrupções no fornecimento de energia.
12.mar.2021
Moraes permite que ações civis públicas suspensas voltem a tramitar
O ministro atendeu a um pedido da PGR.
12.mar.2021
Homem com deficiência auditiva seguirá em concurso para delegado da PF
Para o juiz, o ato que excluiu o rapaz do certame em razão de sua deficiência é ilegal, pois não há incompatibilidade entre o cargo e a deficiência.
12.mar.2021
