1.set.2021
1.set.2021
Candidata que faltou à posse por covid-19 poderá comparecer à admissão
TJ/SP considerou que o fato constitui motivo de força maior.
1.set.2021
Câmara aprova PEC que inclui proteção de dados na Constituição
Na votação em segundo turno, foram 436 votos a 4. Em primeiro turno, foram 439 a 1.
1.set.2021
Goulart Penteado Advogados inicia suas atividades
Com foco no Contencioso Corporativo, escritório é liderado por Luciana Goulart Penteado, uma das mais renomadas advogadas na área, sendo resultado do planejamento estratégico implementado por Demarest Advogados.
1.set.2021
IAB é a favor da retomada gradual de atividades presenciais
As entidades apoiam a Presidência e a Corregedoria-Geral do TRT-1, que defendem a aplicação da segunda etapa do Plano de Gestão da Crise de Covid-19, com o propósito de promover a retomada gradual das atividades presenciais.
1.set.2021
Resultado do sorteio da obra "O Juiz natural no Processo de Execução Penal"
O foco do texto são as garantias processuais penais executivas, com especial atenção ao princípio do juiz natural.
31.ago.2021
Mulher repreendida por usar biquíni em parque será indenizada
A mulher foi repreendida porque caminhava no parque com a parte de cima do biquíni. Ela, então, questionou se um homem, que caminhava pelo parque sem camisa, seria repreendido também; quando foi surpreendida com uma resposta negativa.
31.ago.2021
Alexandre de Moraes nega domiciliar a Roberto Jefferson
O ministro afirmou que o ex-deputado Federal insiste em suas graves ofensas e ameaças ao STF e citou carta na qual Roberto Jefferson disse que "não aceitará cumprir prisão domiciliar com tornozeleira".
31.ago.2021
Documentário "O Olhar de Nise" deve creditar diretora de entrevista
Autora do processo dirigiu entrevista utilizada no documentário sobre a médica Nise da Silveira.
31.ago.2021
