12.mar.2021
12.mar.2021
Advogados do escritório Dannemann Siemsen lançam obra sobre os impactos do CPC na advocacia
Livro faz parte do projeto "Quartas Processuais", promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
12.mar.2021
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial.
12.mar.2021
Rosa Weber manda União restabelecer custeio de leitos de UTI no RS
Na decisão, a ministra observou que a Constituição Federal não admite retrocessos injustificados no direito social à saúde
12.mar.2021
Gilmar cassa decisão que condenou Jean Wyllys a indenizar Bia Kicis
Segundo o ministro, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar.
12.mar.2021
STF tem maioria para invalidar a tese da legítima defesa da honra
Com o voto da ministra Rosa Weber, a Corte forma maioria no sentido de declarar a inconstitucionalidade da tese usada na defesa de feminicidas.
12.mar.2021
O 20' com BuscaJur entrevista o Lexio
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
12.mar.2021
Editora Mizuno anuncia parceria com a Editora Ouse Saber
Esta nova parceria vai abalar as estruturas do segmento literário jurídico no Brasil.
11.mar.2021
TRT-13 afasta classe sindical de financiário a correspondente bancária
O colegiado constatou que a empresa tem a incumbência de cumprir atividades meramente operacionais.
11.mar.2021
