2.jul.2021TJ/SP mantém professora em trabalho presencial Colegiado ponderou que o direito ao afastamento deve ser analisado em conjunto com outros fatores, como fases e níveis de transmissão, adoção de medidas protetivas e vacinação.
2.jul.2021Rosa nega pedido para esperar fim da CPI antes de investigar BolsonaroNa decisão, a ministra disse que a Procuradoria-Geral da República "desincumbiu-se de seu papel constitucional" e determinou a reabertura de vista aos autos.
2.jul.2021Morre o professor Jorge Amaury NunesRespeitado advogado e professor, Jorge Amaury deixa inúmeros admiradores de sua educação e erudição. Colunista migalheiro, é mais uma vítima da covid-19.
2.jul.2021O BuscaJur apresenta Sérgio Fadel Consultoria como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
2.jul.2021IAB apoia cotas para mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas No Brasil, apenas 6,3% dos postos nos conselhos estavam ocupados por mulheres.
2.jul.2021Advogados defendem que cidadão seja o protagonista do processo administrativoSegundo Sergio Ferraz, que participou da redação dos dois incisos inseridos na Carta Magna promulgada em 1988, "sempre foi garantido ao cidadão o direito de exigir do Estado a tomada de providências administrativas".
2.jul.2021TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia A entrada de Beatriz Seixas nas áreas de M&A, Private Equity e Mercado de Capitais fortalece a atuação full-service do escritório, que observa crescimento das operações nesses mercados.
2.jul.2021BC abre prazo para empresa com capital estrangeiro informar dadosMulta a pessoas jurídicas que descumprirem obrigação chega a R$ 250 mil; informações podem ser enviadas até o dia 16 de agosto.
2.jul.2021Corrupção na compra das vacinas e CPI: veja o que pode acontecerLinha do tempo e as condutas típicas que podem ser imputadas. Receba sua dose única de informação, aditivada com o princípio ativo do advogado Kakay, que comenta a situação a partir do México.
2.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Herança Digital"O ponto de partida é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice?