11.mar.2021Empresa é condenada por má-fé após contestar duplicatas verdadeirasMagistrado considerou inexistir controvérsia acerca da emissão e cobrança das duplicatas.
11.mar.2021Ministro dá receita para advogado do futuro: "resolve sem propor ação"O ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para a resolução de litígio por meio da negociação e da composição amigável.
11.mar.2021Barroso diz que é "triste ver quem sinta saudade da ditadura"Durante sessão plenária, o ministro afirmou que conviveu com a censura no período da ditadura: "já vivemos épocas muitos tristes no Brasil e triste mesmo é ver quem sinta saudade desse tempo."
11.mar.2021DF: Justiça autoriza Anamages a importar vacinas para seus associadosPara o magistrado, é preciso "dar agilidade a esse complexo processo humanitário".
11.mar.2021Marco Aurélio diz que Moraes é "xerife" e Fux "autoritário" em sessãoO decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para o plenário apreciar.
11.mar.2021STF deixa de analisar denúncia da PGR contra Daniel SilveiraO parlamentar foi preso em 16 de fevereiro de 2021 por divulgar vídeo em seu canal no YouTube, no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5.
11.mar.2021Fux cobra união entre "ideologias" após um ano de pandemia"Não temos tempo a perder", afirmou o presidente do STF.
11.mar.2021Justiça suspende débitos de faturas de água por valores questionáveisMagistrado considerou que se discute judicialmente o débito, por isso seria prudente preservar a concessão da tutela antecipada.
11.mar.2021Covid-19: Juíza autoriza família acompanhar idosa internadaA ação foi ajuizada em face da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RioSaúde.
11.mar.2021Magistrado lamenta ao negar pedido de internação: "vivemos colapso"Segundo o desembargador, o Poder Judiciário não tem, no presente momento, "o 'poder' de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias".