11.mar.2021
11.mar.2021
Moraes diz que legítima defesa da honra é "naturalização da violência"
Para o ministro a tese é inconstitucional, pois legitima a consideração da honra masculina como bem jurídico de maior valor que a vida da mulher.
11.mar.2021
Na ONU, Barroso alerta para crimes ambientais na Amazônia
Barroso mostrou dados que apontam o agravamento de crimes ambientais, em especial o desmatamento, nos dois últimos anos - 2019 e 2020 - em área de mais de 20 mil km².
11.mar.2021
Justiça nega indenização a passageiros que tiveram voos alterados
O magistrado se pautou na lei 14.034/20, que dispõe sobre medidas emergenciais para aviação civil em razão da pandemia.
11.mar.2021
Cade proíbe iFood de firmar contrato de exclusividade com restaurantes
Medida preventiva tem objetivo de preservar concorrência no mercado de plataformas digitais para delivery de comida.
11.mar.2021
EasyJur disponibiliza plataforma de controle de processos judiciais para advogados catarinenses
Por meio de parceria com o CAASC e OAB, a EasyJur consegue apoiar advogados de SC na gestão de processos de forma totalmente gratuita
11.mar.2021
Bancário que pediu demissão na pandemia e se arrependeu é reintegrado
O trabalhador sofre de uma grave crise depressiva, causada pelo estresse do trabalho e pela descoberta, em sua sogra, de um câncer em estado de metástase.
11.mar.2021
Escritório contrata estagiário de Direito
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Teixeira Fortes Advogados Associados.
11.mar.2021
Nutricionista que tem filha com Down consegue redução de jornada
De acordo com a A 8ª turma do TST, a decisão visa dar máxima efetividade à proteção da criança com deficiência.
11.mar.2021
