1.jul.2021TJ/SP anula leis que incluíam academias como serviço essencialColegiado entendeu que o município, no exercício de sua competência concorrente sobre a matéria, caberia apenas legislar de forma suplementar, sem ampliar nem contrariar os limites impostos pela legislação superior.
1.jul.2021Mãe não terá de devolver pensão recebida a mais se ainda há créditoApesar da empregadora do pai ter depositado quantia de pensão alimentícia errada, o pedido de devolução do valor excedente foi negado.
1.jul.2021Operação Faroeste: STJ solta quatro investigados por venda de decisõesA prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar as dependências do TJ/BA.
1.jul.2021STJ cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação1ª seção cancelou o Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal, por dívida tributária ou não tributária.
1.jul.2021G.M Carvalho & Fraia Advogados anuncia novos advogadosContratações são nas áreas de Contencioso Estratégico, Direito Consorcial e Startups e Trabalhista.
1.jul.2021Decisão sobre audiência de custódia por videoconferência está empatadaQuatro ministros votaram até o momento. O julgamento termina às 23h59 desta quinta-feira, 1°/7.
1.jul.2021Trench Rossi Watanabe anuncia duas novas sóciasAs advogadas Flavia Amaral e Clarissa Lehmen integram o time de 49 sócios do escritório.
1.jul.2021O 20' com BuscaJur entrevista o Mind StationEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
1.jul.2021MTA amplia atuações estratégicas com chegada de dois novos sóciosFernando Medici Jr. e Antônio Monteiro chegam para coordenar a área de Arbitragem e Contencioso Especial do escritório.
30.jun.2021Superpedido de impeachment contra Bolsonaro é protocolado na CâmaraDocumento tem 46 assinaturas e denuncia o presidente por crime de responsabilidade.