11.mar.2021
11.mar.2021
PGR pede que STF reconsidere suspensão de ações civis públicas
Pedido foi feito no âmbito de recurso extraordinário. Corte já formou maioria para permitir a ACP com efeitos sobre todo o país.
11.mar.2021
Nova lei de licitações vai para sanção presidencial
O relator, senador Antonio Anastasia, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.
11.mar.2021
Bolsonaro sanciona normas que facilitam a aquisição de vacinas
O Presidente sancionou regras que facilitam a compra de vacinas pelo setor privado, a aquisição do fármaco sem registro na Anvisa e a dispensa de licitação para a compra pelos Estados e municípios.
11.mar.2021
Brainlaw entrega software para gestão jurídica da Magalu em todo Brasil
As equipes seguem um plano de melhorias contínuas dos fluxos e demandas, trabalhando para consolidar o posicionamento jurídico estratégico da Companhia.
11.mar.2021
Banco que financiou veículo não responde por chassi adulterado
Juiz entendeu que eventual vício do produto seria de responsabilidade do fornecedor, e não da instituição que financiou o bem.
10.mar.2021
SP: Desembargador autoriza academia a funcionar durante fase vermelha
O governo estadual havia restringido as atividades de academias a fim de conter a propagação do coronavírus.
10.mar.2021
Senado aprova ampliação da margem de consignado a aposentados para 40%
Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria.
10.mar.2021
Esposa poderá retomar nome de solteira por não se adaptar ao do marido
Mulher alegou que a mudança no sobrenome teria lhe causado abalos psicológicos e emocionais.
10.mar.2021
