30.jun.2021
30.jun.2021
Marco Aurélio vota por validar leis do PR sobre cargos no Legislativo
Leis criam cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Estado.
30.jun.2021
Caixa pagará diferença de R$ 264 mil por adjudicar imóvel a preço vil
Magistrado aplicou o art. 891 do CPC para evitar o enriquecimento ilícito da instituição financeira.
30.jun.2021
Marco Aurélio nega direito de Estado a produto da arrecadação de IR
Após voto do ministro relator, julgamento foi suspenso por vista de Edson Fachin.
30.jun.2021
Marco Aurélio vota em ação sobre competência da JF em ação rescisória
Em sua última sessão, o relator, ministro Marco Aurélio, votou por reconhecer que a competência é da justiça prolatora da decisão rescindenda, e não absoluta da JF.
30.jun.2021
Após discussão na CPI da Covid, Toron é ameaçado de prisão por senador
O senador disse que o advogado estava "corado", ao contrário de seu cliente, que tinha "amarelado". Toron não gostou da comparação.
30.jun.2021
É válida entrada de policiais que notaram maconha por fora da casa
Os policiais ingressaram na residência após denúncia anônima e com autorização de terceiro que não residia no imóvel.
30.jun.2021
Lewandowski vota contra audiência de custódia por videoconferência
O tema está sendo analisado em sessão virtual extraordinária. Os ministros têm até 23h59 para votar. Só há dois votos até o momento.
30.jun.2021
Não há multa sobre atraso em rescisórias se dispensa for controversa
Havendo controvérsia judicial sobre a modalidade de rescisão e, por consequência, as verbas rescisórias devidas, não há como aplicar tal penalidade. Assim entendeu a 7ª turma do TST.
30.jun.2021
