30.ago.2021Lei de biossegurança: STF julga órgão responsável por transgênicosO caso é julgado no plenário virtual, e tem data prevista para término em 3 de setembro.
30.ago.2021CQS/FV e Animus realizam webinário quarta-feiraCom inscrições gratuitas, evento tratará das leis de incentivo no investimento social privado.
30.ago.2021LBCA apoia evento de mentoria para jovens em cinco áreasEvento online acontece de hoje a sexta-feira.
30.ago.2021Rita Cortez critica MP que renova o programa de redução de saláriosNa sua crítica à MP 1.045/21, Rita Cortez disse também que a estratégia para aprová-la é a mesma aplicada na reforma trabalhista.
30.ago.2021Relações Brasil China: Giselle Farinhas é empossada membro consultoraAdvogada passa a ser membro consultora da Coordenação Nacional das Relações Brasil China.
30.ago.2021Resultado do sorteio da obra "Praticabilidade Tributária"O autor analisa o fenômeno da praticabilidade tributária sob perspectiva inédita: como um uso especial da linguagem jurídica.
29.ago.2021Moraes adia julgamento de constitucionalidade da prisão temporáriaJulgamento está no plenário virtual do STF; Sete ministros já votaram.
29.ago.2021Demissão durante estabilidade do programa emergencial gera indenizaçãoNo caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
29.ago.2021Advogados avaliam limite legal de protestos e destruição de patrimônioEspecialistas comentam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite de protesto.
29.ago.2021STF nega ação sobre aposentadoria compulsória de delegado aos 65 anosPrevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a norma não dispõe de inconstitucionalidade formal e nem material.