30.jun.2021
30.jun.2021
Marco Aurélio vota em ação sobre competência da JF em ação rescisória
Em sua última sessão, o relator, ministro Marco Aurélio, votou por reconhecer que a competência é da justiça prolatora da decisão rescindenda, e não absoluta da JF.
30.jun.2021
Após discussão na CPI da Covid, Toron é ameaçado de prisão por senador
O senador disse que o advogado estava "corado", ao contrário de seu cliente, que tinha "amarelado". Toron não gostou da comparação.
30.jun.2021
É válida entrada de policiais que notaram maconha por fora da casa
Os policiais ingressaram na residência após denúncia anônima e com autorização de terceiro que não residia no imóvel.
30.jun.2021
Lewandowski vota contra audiência de custódia por videoconferência
O tema está sendo analisado em sessão virtual extraordinária. Os ministros têm até 23h59 para votar. Só há dois votos até o momento.
30.jun.2021
Não há multa sobre atraso em rescisórias se dispensa for controversa
Havendo controvérsia judicial sobre a modalidade de rescisão e, por consequência, as verbas rescisórias devidas, não há como aplicar tal penalidade. Assim entendeu a 7ª turma do TST.
30.jun.2021
Organizações produzem cartilha para auxiliar pessoas com HIV/AIDS
Documento produzido pelo Tauil & Chequer Advogados, AIDS Healthcare Foundation (AHF), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ para orientar os profissionais que vivem com AIDS/HIV sobre seus deveres e direitos previstos na legislação brasileira.
30.jun.2021
Figueiredo & Velloso contrata advogada especializada em agronegócio
Escritório passa a atuar no Oeste da Bahia, uma das principais regiões agrícolas do país, com a advogada Luciane Barrém.
30.jun.2021
Ministro Lewandowski dispensa recesso e continuará julgando em julho
O ministro comunicou o presidente da Corte, Luiz Fux, que permanecerá com suas atribuições jurisdicionais.
30.jun.2021
