10.mar.2021
10.mar.2021
STF impede fusão de partidos criados há menos de 5 anos
A Corte seguiu à unanimidade a relatora, ministra Cármen Lúcia, no entendimento de que a limitação evita associações descompromissadas e sem substrato social.
10.mar.2021
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções.
10.mar.2021
Professora será nomeada em concurso após desistência de candidatos
A decisão é do TJ/GO.
10.mar.2021
Juíza dá 30 dias para desocupação de imóvel cedido em comodato verbal
A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de esbulho.
10.mar.2021
Amazon é condenada a entregar livro que alegou não ter mais em estoque
Juíza deu o prazo de cinco dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.
10.mar.2021
Facebook não terá de fornecer dados de pessoas envolvidas em fake news
Para o STJ, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e acabaram compartilhando o conteúdo.
10.mar.2021
Família que colidiu com boi em rodovia receberá R$ 15 mil
A juíza entendeu que a concessionária não atendeu ao seu dever de manutenção da pista ao deixar que o animal circulasse livremente pela rodovia.
10.mar.2021
Felipe Neto vence ação contra Luciano Hang após post sobre pandemia
O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial.
10.mar.2021
