10.mar.2021
10.mar.2021
Felipe Neto vence ação contra Luciano Hang após post sobre pandemia
O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial.
10.mar.2021
STF veda compartilhamento de informações em programa de repatriação
Os ministros entenderam que o programa de repatriação de ativos por adesão voluntária não significa diminuição da transparência em termos de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.
10.mar.2021
Eduardo Bolsonaro tem pedido para apagar posts de redes sociais negado
Bolsonaro alegou que o deputado Kim Kataguiri atacou a sua honra.
10.mar.2021
Pedro Abi-Eçab, autor da Editora Mizuno, esclarece conceito de Direito Ambiental
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.
10.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"
Livro faz minuciosa e alentada análise do conceito de omissão.
9.mar.2021
Gilmar cita advogado que teria informações contra a Lava Jato do RJ
Especula-se que advogado Nythalmar teria gravações envolvendo integrantes do Judiciário carioca e da força-tarefa da Lava Jato.
9.mar.2021
Lewandowski: Mensagens vazadas são fidedignas
Ministro afirmou "não existirem maiores dúvidas sobre a fidedignidade do teor das mensagens divulgadas pela mídia, embora ilicitamente captadas".
9.mar.2021
Ministro Nefi Cordeiro participa de última sessão na 6ª turma
O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte.
9.mar.2021
