30.jun.2021
30.jun.2021
Figueiredo & Velloso contrata advogada especializada em agronegócio
Escritório passa a atuar no Oeste da Bahia, uma das principais regiões agrícolas do país, com a advogada Luciane Barrém.
30.jun.2021
Ministro Lewandowski dispensa recesso e continuará julgando em julho
O ministro comunicou o presidente da Corte, Luiz Fux, que permanecerá com suas atribuições jurisdicionais.
30.jun.2021
Desembargadora suspende greve de enfermeiros no Pará
Magistrada considerou que a atividade hospitalar é essencial para a sociedade, sobretudo no contexto pandêmico.
30.jun.2021
Lei que proíbe cobrança por perda de ticket de estacionamento é nula
Ministra Rosa considerou que é competência da União legislar sobre Direito Civil.
30.jun.2021
Unimed não comprova fraude e TJ/MT mantém convênio de mulher trans
O CRP/MT emitiu parecer que afirma não ser possível se falar em fraude por omissão de doença no momento da contratação, pois transexualidade não é uma patologia.
30.jun.2021
Saúde Caixa deve fornecer tratamento para autismo fora do rol da ANS
Magistrada considerou que cabe ao profissional que acompanha a paciente determinar a melhor abordagem terapêutica para o caso.
30.jun.2021
Projeto sobre registro internacional de patentes é aprovado na Câmara
A proposta, que agora será enviada ao Senado, ajusta a legislação brasileira ao Protocolo de Madri e permite o depósito de marcas em mais de 100 países.
30.jun.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
30.jun.2021
