9.mar.2021
9.mar.2021
Ministro Nefi Cordeiro participa de última sessão na 6ª turma
O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte.
9.mar.2021
SP: União deve autorizar termo de convênio a associação
Associação foi impedida de firmar o termo por exigência de comprovação de regularidade pela União.
9.mar.2021
Bretas rebate Gilmar: "nego qualquer suposta irregularidade"
Gilmar disse durante julgamento da suspeição de Moro que se fala da 7ª vara Federal do Rio, onde atua Bretas, "é de corar frade de pedra" e que não sabe como "escândalo" ainda não veio à tona.
9.mar.2021
STJ nega a Petrobras retomada do bloqueio de bens da Odebrecht
Petrobras alegou que, como principal vítima, não podia ter seu direito ao ressarcimento integral do dano frustrado por acordo de leniência firmado com a União.
9.mar.2021
Felipe Santa Cruz diz que Bolsonaro comanda governo incompetente
O presidente do CFOAB afirmou que Bolsonaro "não tem condições de seguir sendo presidente da República".
9.mar.2021
Gilmar Mendes critica Lava Jato: "maior crise sobre a Justiça Federal"
O ministro votou pela suspeição do ex-juiz Federal Sergio Moro.
9.mar.2021
STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade
Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual.
9.mar.2021
Fachin quer adiar julgamento da suspeição de Moro
Na manhã de hoje, o ministro Gilmar Mendes havia incluído o caso na pauta da 2ª turma.
9.mar.2021
