27.ago.2021
27.ago.2021
Fux interrompe julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Até o pedido de destaque o placar estava empatado em 4 a 4.
27.ago.2021
STF julgará fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
Parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários-mínimos. O tema teve repercussão geral reconhecida.
27.ago.2021
TST: Pagar prêmios em "vale-cerveja" não induz ao alcoolismo
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.
27.ago.2021
Pery Saraiva Neto é o novo sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados
Com a chegada do advogado, escritório amplia atuação na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
27.ago.2021
Senador será investigado por crime contra honra de Joice Hasselmann
Autorização é da ministra Rosa Weber. Styvenson Valentim relacionou ferimentos da deputada a infidelidade e uso de drogas.
27.ago.2021
Caixa indenizará idoso que sofreu saques indevidos em sua conta
O cliente será indenizado em R$ 2 mil e terá restituição de R$ 9.299,08.
27.ago.2021
Banco não é responsável por Pix realizado após furto de celular
Para a juíza, a transação foi realizada pelo aplicativo instalado no celular da autora, hipótese em que não há o que se falar em falha da instituição quando da autorização correspondente.
27.ago.2021
Advogados são contra exploração de recursos em terras indígenas
Na sessão conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, o parecer foi aprovado por unanimidade.
27.ago.2021
