30.jun.2021PGR quer esperar fim da CPI para decidir se investiga BolsonaroManifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de Pet apresentada por senadores para que PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro.
30.jun.2021Thaís Marçal é nova sócia de Motta Fernandes AdvogadosA advogada possui vasta experiência em Direito Público.
30.jun.2021O BuscaJur apresenta Legal Manager DJ como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
30.jun.2021Resultado do sorteio da obra "Guarda Parental - Releitura a partir do Cuidado"Livro aborda como a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral.
29.jun.2021Balanço: 1ª turma do STF julga 3.229 processos no primeiro semestreMaioria dos processos foi julgada em sessão virtual. Ministro Toffoli destacou momento difícil em razão da pandemia e prestou solidariedade às famílias enlutadas.
29.jun.2021Corte Especial do STJ julga nesta quarta denúncia contra Wilson LimaPGR denunciou o governador do Amazonas por suposto desvio de valores do combate à covid-19.
29.jun.2021STF mantém condenação de empresário por desvios em obra do TRT de SPFábio Monteiro de Barros foi condenado a 31 anos de reclusão.
29.jun.2021STJ: Revendedora é condenada por não transferir propriedade de veículo4ª turma manteve a condenação da loja de carros em transferir o registro do veículo, pagar as multas e encargos e indenizar o motorista por danos morais.
29.jun.2021Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz negaMagistrado considerou que o trabalhador pode oferecer risco aos colegas, e que o fato de ter sido acometido pela covid-19, por si só, não o afasta de qualquer risco.
29.jun.2021Marco Aurélio aproveita problema técnico para espiar EurocopaÚltima sessão do ministro na 1ª turma antes de sua aposentadoria foi marcada por problemas técnicos. Julgamento foi interrompido para intervalo.