27.ago.2021
27.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil"
Obra contribui com o debate e as ações para alcance das metas do Acordo de Paris
26.ago.2021
Escritório cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Coordenado pela advogada criminalista Sofia Coelho, o Daniel Gerber Advogados Associados o novo núcleo tem como objetivo atender às vítimas.
26.ago.2021
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada
Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário.
26.ago.2021
STF começa a julgar marco temporal em terras indígenas
Marco temporal é a tese que diz que a terra só pertence a determinado grupo indígena se ficar comprovado que ele ocupava a terra no dia da promulgação da Constituição de 1988. Julgamento continua na próxima semana.
26.ago.2021
Curtume indenizará trabalhadores por produtos químicos cancerígenos
Empregados eram expostos a produtos químicos deletérios nas etapas da transformação da pele bovina em couro.
26.ago.2021
Período de proteção da recuperação judicial não se estende aos sócios
Durante stay period, suspensão dos efeitos dos registros negativos beneficia apenas recuperanda, destacou TJ/SP.
26.ago.2021
Juiz fixa remuneração do administrador judicial como indispensável
"Não há processo falimentar sem que exista a figura do administrador judicial", disse o magistrado.
26.ago.2021
Band indenizará trabalhador do grupo de risco dispensado na pandemia
Para magistrada, ficou demonstrada dispensa discriminatória do autor.
26.ago.2021
