26.ago.2021
26.ago.2021
Pires & Gonçalves realiza live sobre Lei do Superendividamento
Evento, que acontece dia 30/8, às 10h30, traz Luiza Helena Trajano para um debate sobre como a nova Lei do Superendividamento pode devolver o poder de compra aos consumidores.
26.ago.2021
CNJ: Juízes podem exercer magistério no horário de expediente forense
TJ/BA não pode proibir genericamente os magistrados de exercerem magistério no horário de expediente forense. Há que se analisar caso a caso, de acordo com o conselheiro Rubens Canuto, do CNJ.
26.ago.2021
Juiz que caiu em golpe e bloqueou conta de criminoso será aposentado
O magistrado tentou comprar uma cervejeira pela internet, mas ao perceber que sofreu um golpe, utilizou o sistema judicial para bloquear o valor na conta do golpista.
26.ago.2021
Estagiária de Direito assina intimação em processo na BA
O documento está circulando no WhatsApp e gerando questionamentos dos operadores de Direito sobre a possibilidade de um estudante assinar tal tipo de ato.
26.ago.2021
É constitucional lei que dá autonomia ao Banco Central, decide STF
Está de acordo com a Constituição a norma que passou a conceder mandatos fixos e longos ao presidente e aos oito diretores do Banco Central, em mandatos não coincidentes com os do presidente da República.
26.ago.2021
Funko pop: Advogado Nelson Willians vira boneco colecionável
Trata-se de mais uma das fortes ações de marketing pelo advogado. Boneco foi apelidado de "dr. Nelsinho".
26.ago.2021
Juiz determina pagamento de ISS fixo para escritório de advocacia
Para o magistrado, sociedade não exerceu atividade empresarial, merecendo enquadramento tributário diferenciado.
26.ago.2021
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembro.
26.ago.2021
