22.fev.2021Conselho não pode vetar registro profissional para egressos de EADJuiz Federal analisou caso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Para o magistrado, não cabe ao Conselho realizar a aferição de qualidade de cursos de graduação.
22.fev.2021Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação SpoofingSegundo o advogado, conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro envolveram o nome de Vaccari.
22.fev.2021Vista suspende debate sobre cancelamento de precatório por bancosA ministra Rosa Weber é relatora do caso e já votou contra cancelamento de precatório por instituição financeira.
22.fev.2021Gilmar adia julgamento que analisa lei de improbidade administrativaAté o momento da suspensão, o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido voto validando a norma.
22.fev.2021STF julga na quarta depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PFAntes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello reiterou seu posicionamento já externalizado - de que o presidente deve depor de forma presencial.
22.fev.2021Escritório eleva produtividade com leitura por inteligência artificialEspecialista destaca aumento de 2.500% na produtividade.
22.fev.2021Bruno Dantas investiga suposta interferência em eleição do TCUTroca de mensagens entre o auditor Nivaldo Dias Filho com o procurador Dallagnol foi divulgada com exclusividade por Migalhas.
22.fev.2021STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
22.fev.2021Ex-procurador da Lava Jato pede trancamento de investigação no STJNa sexta-feira, 19, o presidente do STJ determinou a abertura de inquérito para apurar intimidação e investigação ilegal de ministros.
22.fev.2021Condenada empresa por registrar licenças médicas na CTPS de empregadaDe acordo com o TST o registro pode representar impacto negativo para recolocação no mercado de trabalho.