15.jun.2021
15.jun.2021
Athletico-PR indenizará por torcida depredar carro de torcedor rival
STJ desproveu recurso do clube rubro-negro paranaense que buscava afastar a condenação.
15.jun.2021
STF mantém multa de TCU aplicada a ex-gestor público
Para a 2ª turma do STF, não houve ilegalidade ou abuso na decisão do Tribunal de Contas.
15.jun.2021
Empresa de móveis não pode usar nome semelhante à marca "Mappin"
3ª turma considerou que ensejaria confusão ou associação indevida.
15.jun.2021
TJ/SP autoriza penhora de 15% de salário para dano moral
O Tribunal entendeu que é possível a penhora de parte do salário, pela mitigação da regra de impenhorabilidade prevista no CPC.
15.jun.2021
Gilmar Mendes cita artigo de Migalhas para embasar voto sobre TCU
O texto citado pelo ministro é intitulado "O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU" e foi escrito pelo migalheiro Elísio de Azevedo Freitas.
15.jun.2021
STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web
6ª turma analisou que eventual exclusão de mensagem enviada ou recebida não deixa vestígios, não podendo ser recuperada para efeitos de prova em processo penal.
15.jun.2021
Ministro a advogado: "quem deve se declarar apto para julgar sou eu"
Nunes Marques não era ministro do STF quando o julgamento foi iniciado. Assim, o advogado suscitou a questão de ordem para saber se o ministro poderia votar no caso na tarde de hoje.
15.jun.2021
Toffoli ressalta "divergências futebolísticas" com Marco Aurélio
Enquanto Dias Toffoli é palmeirense, Marco Aurélio é flamenguista. "Nossas divergências futebolísiticas foram aguçadas nos últimos tempos, devo reconhecer", brincou Dias Toffoli.
15.jun.2021
