15.jun.2021
15.jun.2021
STF decide se lei que modificou crime de estelionato deve retroagir
Os ministros vão analisar dispositivo da lei 13.964/2019, que estabeleceu que a persecução penal passou a ser condicionada, uu seja, o prosseguimento da denúncia depende da manifestação da vítima.
15.jun.2021
Preferem vender alma para diabo, diz juíza sobre negativa de cirurgia
Magistrada desabafou sobre descaso do Poder Público aos atendimentos referentes a saúde em decisão sobre cirurgia bariátrica.
15.jun.2021
Escritório Dotti recebe a certificação "Great Place to Work"
O selo é um reconhecimento de um ambiente de trabalho que valoriza os colaboradores e reflete o entendimento de que são eles seu ativo mais precioso.
15.jun.2021
"Verdade real": Juízo fará prova grafotécnica em ação contra banco
Em 1º grau, a juíza condenou a instituição bancária a restituir em dobro os valores descontados dos proventos da consumidora, mas decidiu sem realizar a perícia grafotécnica.
15.jun.2021
Roberto Jefferson pagará R$ 50 mil por fake news de Manuela d'Ávila
O político publicou no Twitter uma montagem de Manuela vestindo uma camiseta preta com os falsos dizeres "Jesus travesti".
15.jun.2021
Banco ressarcirá cliente por venda de ações antes da data combinada
O valor a ser devolvido será apurado em fase de liquidação de sentença.
15.jun.2021
STF decidirá se entes públicos podem contratar advogados sem licitação
Estão na pauta três ações que discutem dispositivo da lei de licitações que dispensa o processo em casos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
15.jun.2021
Mantida quebra de sigilo de médico que queria mudar bula da cloroquina
Para o relator do caso no STF, ministro Lewandowski, a quebra do sigilo não se mostra, inicialmente, abusiva ou ilegal, mesmo que o anestesista sequer tenha sido chamado para depor perante a CPI.
15.jun.2021
