14.ago.2021Advogada avalia lei sobre violência psicológica contra mulherPara advogada especialista em Direito Penal, a atenção dada ao tema pelo Estado merece ser reconhecida.
14.ago.2021Homem demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizadoA empresa deverá pagar R$ 3 mil ao trabalhador pelos danos morais sofridos.
13.ago.2021TJ/DF afasta "tabela SUS" do reembolso para hospital privadoPor ordem judicial, o hospital privado tratou de paciente em razão da insuficiência de leitos e recursos na rede pública e não recebeu o reembolso pelo ente federado.
13.ago.2021Reconhecida prescrição intercorrente de sanção da União contra empresaA lei 9.873/99 estabelece que incide a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de 3 anos.
13.ago.2021"Linha é tênue, mas namoro não é união estável", diz especialistaSegundo advogado, "casais pularam etapas para morar junto na pandemia, agora não sabem nem ao menos definir o status de seu relacionamento".
13.ago.2021"STF foi comprado pela China", diz Roberto Jefferson em áudioO ex-deputado também fez duras ofensas e ameaças aos ministros da Corte.
13.ago.2021PGR rebate Moraes e diz que se manifestou no caso de Roberto JeffersonEnquanto o ministro do STF diz que não houve manifestação da PGR até a data da decretação da prisão, a Procuradoria afirma que houve, sim manifestação no sentido contrário à medida cautelar.
13.ago.2021Twitter de Roberto Jefferson é excluído após ordem de MoraesPolítico foi preso nesta manhã por suposta participação em organização criminosa digital.
13.ago.2021Blogueiras que comemoraram liberdade com champanhe irão presas de novoMulheres que se apresentavam como influenciadoras são acusadas de estelionato.
13.ago.2021Advogados abordam aplicação de acordos na Justiça CriminalConfira os apontamentos de Igor Tamasauskas e Marina Coelho Araújo.