22.fev.2021
22.fev.2021
Suspensa lei de RR que dá desconto a idosos em taxa de estacionamento
Decisão monocrática é do desembargador Jésus Nascimento.
22.fev.2021
Moraes suspende lei de Roraima que libera uso de mercúrio no garimpo
Em decisão cautelar, o ministro levou em conta que a norma destoou do modelo Federal de proteção ambiental.
22.fev.2021
Juiz defende custas processuais: "Estrutura judiciária não é barata"
Magistrado fez análise quanto aos custos dos tribunais, acesso à Justiça e gratuidade.
22.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "1970 - o Brasil é Tri"
A obra traz ainda uma seção dedicada a curiosidades envolvendo o mundial e os jogadores.
22.fev.2021
Pátria armada, Brasil - As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.
21.fev.2021
Twitter tem 48h para apagar post ofensivo contra modelo Raíssa Barbosa
Juíza considerou que a simples análise da postagem permite constatar que o conteúdo viola a imagem e a honra de Raíssa.
21.fev.2021
Mulher é condenada por aplicar golpe "bolsa-remédio"
A golpista se apresentava vestindo jaleco e como profissional da saúde e pedia que as vítimas colocassem o cartão de crédito em um envelope, sob o argumento de que era necessário fazer um cadastro e colocar os cartões do banco com senha.
21.fev.2021
Frentista atropelado receberá indenização e pensão após amputar o pé
Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente.
21.fev.2021
