21.fev.2021
21.fev.2021
Viação indenizará família por morte de pedestre em mais de R$ 800 mil
Para o magistrado, o valor da indenização é compatível com a finalidade almejada de tentar atenuar dor e sofrimento ocasionados pela morte.
21.fev.2021
Inexistência do registro de alienação fiduciária não invalida negócio
TJ/GO afastou a possibilidade de desistência do negócio pelo devedor fiduciante.
20.fev.2021
Justiça condena dona de cachorro que mordeu grávida na barriga
A vítima foi socorrida em hospital com escoriações na barriga e o filho nasceu 25 dias depois do incidente.
20.fev.2021
LGPD será fundamental para open banking, avalia advogado
O modelo open banking é adotado desde 2018 no Reino Unido. No Brasil, a implantação será dividida em quatro fases, ao longo de 2021.
20.fev.2021
Ator contratado como PJ não consegue vínculo de emprego com a Record
TST não verificou, na decisão do Tribunal que afastou a existência do vínculo, ofensa a dispositivos de lei ou à jurisprudência.
20.fev.2021
Empregada que ofendeu colegas de trabalho tem justa causa mantida
Decisão é do TRT-2.
19.fev.2021
Relatora vota para manter prisão de Daniel Silveira
Deputada Magna Mofatto ressaltou que o deputado transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso do ódio.
19.fev.2021
STJ determina inquérito para apurar intimidação de ministros
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo.
19.fev.2021
