13.ago.2021
13.ago.2021
Juíza autoriza suspensão do aluguel mínimo de loja de shopping
Autora alegou que a pandemia trouxe um desequilíbrio contratual.
13.ago.2021
Planejador tributário: Emenda de Tabata Amaral regulamenta atividade
Deputada sugeriu a inclusão do artigo 66-B ao PL que altera o Imposto de Renda, com o objetivo de criar a Agência de Proteção do Público, órgão com a competência de regulamentar a atividade do planejador tributário.
13.ago.2021
Escritório recebe reconhecimento "Empresa Amiga da Criança"
Rubens Naves Santos Jr. Advogados foi reconhecido pela Fundação Abrinq.
13.ago.2021
Roberto Jefferson é preso por ataques a instituições
Determinação é do ministro Moraes, do STF. Pedido foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia.
13.ago.2021
"Jumenta": Jornalista indenizará juíza que incentiva aglomerações
Ao decidir, magistrado considerou que o réu extrapolou os limites do seu direito à liberdade de expressão.
13.ago.2021
Direitos digitais devem estar no planejamento sucessório, diz advogado
Especialista fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
13.ago.2021
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita para MEI
A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados.
13.ago.2021
Fachin mantém validade de busca e apreensão em gabinete de deputada
Rejane Dias é investigada pela Justiça Federal pela suposta prática de crimes na Secretaria de Educação do Piauí.
13.ago.2021
