15.jun.2021
15.jun.2021
Professora que não viu convocação no Diário Oficial será nomeada
A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para a posse da professora foi de cinco dias, estando, assim, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias.
15.jun.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a In Company
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
15.jun.2021
Bichara Advogados apresenta André Gondinho como novo sócio
Dando seguimento à estratégia de crescimento da banca, Gondinho traz sua experiência de 30 anos de atuação em Contencioso e Arbitragem.
15.jun.2021
Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras nesta quinta-feira
A proposta de alteração do provimento 94/00 começou a ser analisada no mês passado, mas foi adiada por pedido de vista coletivo.
15.jun.2021
Consumidor é condenado em má-fé após desistir de processo contra a TIM
O caso do autor, assim como centenas de outras demandas julgadas em um mutirão, foi patrocinado por uma advogada que apresentou atestado médico após inúmeras decisões de improcedência e iniciou uma série de pedidos de desistência.
14.jun.2021
STJ anula procedimento de Damares que cancelou portaria da anistia
Para 1ª seção, se para a concessão de anistia é necessária análise pela Comissão, de igual modo a anulação deve ser submetida àquele órgão.
14.jun.2021
STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada
Em 2016, o STF julgou inconstitucional lei cearense que regulamenta vaquejada.
14.jun.2021
Juiz afasta coparticipação e condena Unimed a cobrir tratamento de AME
Para magistrado, em casos em que o percentual exigido a título de coparticipação representar restrição severa aos serviços, a cobrança deve ser afastada.
14.jun.2021
