19.fev.2021
19.fev.2021
TRF-2 analisará caso de empresa que concede convênio de saúde
O Tribunal deverá reexaminar admissibilidade de recurso extraordinário.
19.fev.2021
SP: Empresa de transporte pode atuar caso sindicato ameace paralisar
Sindicato ameaçou paralisação. Desembargador permitiu o serviço em horários de pico e com 80% da frota.
19.fev.2021
ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
Ontem, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador.
19.fev.2021
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.
19.fev.2021
Idosa será indenizada por cobrança de empréstimo não contratado
Valor da indenização foi aumentado de R$ 500 para R$ 20 mil.
19.fev.2021
Eurofarma pagará R$ 100 mil por obrigar vendedor a provar remédios
Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.
19.fev.2021
TJ/PE analisará em IRDR a contratação de consignado por analfabetos
Até que a questão seja resolvida, todos os processos da matéria ficam sobrestados no Estado.
19.fev.2021
Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides
Encontro virtual será no dia 1º de março. Diversos ministros já confirmaram presença.
19.fev.2021
