14.jun.2021
14.jun.2021
Delegado será indenizado por boate após ser proibido de entrar armado
Para magistrada, regimento interno da casa de shows não pode ser hierarquicamente superior a lei Federal.
14.jun.2021
Advogada com covid terá prazo devolvido após colega não ser notificado
TJ/SP considerou que houve lapso da serventia ou problema no sistema para o nome do advogado indicado não constar no registro.
14.jun.2021
"Gnomo sonegador": Marcelo D2 não indenizará Luciano Hang por tweet
"Esse gnomo sonegador que representa vcs Bolsominios?", escreveu Marcelo D2 em suas redes sociais.
14.jun.2021
Barroso suspende quebra de sigilo contra dois ex-servidores da Saúde
A decisão de Barroso vai na contramão do que julgado recentemente por outros ministros da Corte. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram manter as quebras de sigilo de envolvidos na CPI (Pazuello, por exemplo).
14.jun.2021
STF derruba lei da PB que impedia planos de negar atendimento de covid
O entendimento dos ministros é de que a matéria é de competência privativa da União e está disciplinada por lei Federal.
14.jun.2021
STF veda ao Judiciário controle de normas regimentais do Legislativo
Os ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio.
14.jun.2021
Advogado funda reserva ecológica inspirado em decisão do STJ
O STJ impediu que um prédio fosse construído em região de SP onde só se admitem residências unifamiliares. Os ministros assentaram a importância da sustentabilidade e dos acordos de moradores.
14.jun.2021
Hospital Einstein é condenado por desistir de compra de álcool em gel
Contrato previa a compra de 150 mil unidades, mas hospital desistiu e deverá comprar estoque e indenizar pelos danos suportados.
14.jun.2021
