19.fev.2021
19.fev.2021
Como garantir segurança jurídica no Brasil do Século XXI
Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.
19.fev.2021
Assinatura escaneada em petição inicial não tem valor jurídico
A decisão levou em conta que essa assinatura se trata de uma mera inserção no documento.
19.fev.2021
Nova lei de licitações ainda não foi para sanção
Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase de redação final.
19.fev.2021
Mais três partidos vão ao STF contra decretos sobre armas de fogo
Rede, PT e PSOL argumentam que as normas alteraram significativamente o Estatuto do Desarmamento, o que só poderia ser feito por lei, e incentivam a criação de milícias armadas.
19.fev.2021
SC: Advogados continuam proibidos de portar eletrônicos em prisões
A 3ª turma do TRF da 4ª região entendeu que a proibição não oferece qualquer prejuízo ao exercício da advocacia.
19.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito"
Com uma linguagem simples e direta, nos conduz pelas mais diferentes fases da humanidade.
18.fev.2021
STF fixa ISS sobre o direito de uso de software
Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço o suporte e programas de computador (software).
18.fev.2021
Juiz mantém prisão do deputado Federal Daniel Silveira
Audiência de custódia aconteceu na tarde desta quinta-feira, 18.
18.fev.2021
