14.jun.2021Em decisão unânime, STF proíbe servidor do MP de advogarOs ministros da Corte entenderam que há compatibilidade com a Constituição de normas restritivas ao exercício da advocacia.
14.jun.2021Banco comprova contratação de seguro e não indenizará clientePara a magistrada, não houve ambiguidade ou abusividade nas cláusulas previstas no contrato e, por isso, não cabe ao judiciário a interferência no negócio jurídico livremente firmado entre as partes.
14.jun.2021Porteiro deixa de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanhoEm razão disso, o trabalhador será indenizado por danos morais.
14.jun.2021Candidato que admitiu uso de drogas no passado seguirá em concursoA 2ª turma do STJ entendeu que impedir que o rapaz prossiga no certame acaba por aplicá-lo uma sanção de caráter permanente, dado o grande lastro temporal entre o fato e o momento da investigação social.
14.jun.2021Ministro Marco Aurélio completa 31 anos no STFEm mais de três décadas no Supremo, o ministro participou de diversos julgamentos históricos e sancionou a lei de criação da TV Justiça.
14.jun.2021O BuscaJur apresenta Danielle Alves Gestão Legal como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
14.jun.2021Resultado do sorteio - "Transformações no Direito de Insolvência"Livro induz o leitor a uma profunda reflexão, atual e necessária, sobre o Direito Falimentar e Recuperacional conclamando os juristas a enxergarem-no com lentes atuais.
13.jun.2021Adidas é multada por descumprir oferta da Black FridayConsumidora tentou adquirir vários itens em promoção, mas teve pedido cancelado no site da loja.
13.jun.2021Juíza aplica redutor constitucional sobre auxílio invalidez de militarPara magistrada, o auxílio invalidez possui natureza remuneratória.
13.jun.2021Moradora que xingou zelador de "chifrudo" indenizará em R$ 20 mil As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos para abrir o portão, pois estava no banheiro.