13.jun.2021
13.jun.2021
Advogada reforça a importância da proteção de dados ao redor do mundo
A especialista afirmou que o caso de vazamento da Air India, reforça necessidade de empresas se adequarem às regras internacionais, já que as leis de proteção de dados possuem extraterritorialidade.
12.jun.2021
STF mantém quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia.
12.jun.2021
Morre Marco Maciel, advogado e ex-vice-presidente da República
O político faleceu aos 80 anos, em Brasília.
12.jun.2021
STF rejeita ação contra decreto que autoriza convênios da União
Para a maioria dos ministros, o decreto que prevê convênios com a operadora de planos de saúde não pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.
12.jun.2021
Justiça do RJ aprova recuperação judicial do grupo SuperVia
O plano de recuperação deverá ser apresentado no prazo de 60 dias da publicação da decisão.
12.jun.2021
Mulher traída pelo marido não receberá danos morais
Para o colegiado, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
12.jun.2021
Banco e INSS indenizarão por cobrança de consignado não contratado
Para magistrado, não ficou comprovada a contratação. Banco devolverá em dobro valores descontados indevidamente.
12.jun.2021
Trabalhar com tanques de combustível no subsolo enseja periculosidade
Decisão é do TST. De acordo o trabalhador, a sede onde trabalha há dois tanques de óleo diesel, com 1,7 mil litros de capacidade cada, desenterrados no subsolo.
12.jun.2021
