12.jun.2021
12.jun.2021
WhatsApp, Pix e golpes na internet: 5 dicas para aumentar a segurança
Advogado especialista em Direito Digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento.
12.jun.2021
Magistrado mantém contrato entre escritório de advocacia e prefeitura
No agravo de instrumento, desembargador do TJ/PA sustou decisão de origem.
12.jun.2021
Fiagro: Entenda o que muda após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro
Lei passa a valer em sua íntegra e decisão trará ainda mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio, aponta especialista.
11.jun.2021
Juiz serve de babá a criança durante Tribunal do Júri
A criança é neta de uma testemunha que não tinha com quem deixá-la. "Hora da presidência ser criativa", disse o juiz.
11.jun.2021
Corregedora nega afastamento de Marcelo Bretas
Embora a corregedora Maria Thereza de Assis Moura, do CNJ, tenha negado o afastamento de Bretas, S. Exa afirmou que "as apurações devem prosseguir". Assim, S. Exa. intimou o juiz a prestar esclarecimentos.
11.jun.2021
Maioria do STF proíbe servidor do MP de advogar
O STF formou maioria (votos de 8 ministros) no sentido da compatibilidade com a Constituição de normas restritivas ao exercício da advocacia.
11.jun.2021
Advogado avalia sociedade anônima simplificada no Marco das Startups
Em preposição apresentada à época, advogados idealizaram o regime a no PL 4.303/12.
11.jun.2021
Juíza aplica lei de afastamento da gestante a professoras municipais
A magistrada atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores de Igrejinha/RS em favor das servidoras públicas municipais.
11.jun.2021
