18.fev.2021Juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor acima do pedidoEssa permissão somente será concedida após apurado o grau de invalidez em perícia do IML.
18.fev.2021Neto com deficiência física e psíquica terá pensão vitalícia do avôO homem era menor de idade e estava sob a guarda do avô quando este morreu.
18.fev.2021PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogoPara a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade.
18.fev.2021Escritório contrata advogado audiencista JRConfira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados.
18.fev.2021BK é condenado em R$ 55 mil por não socorrer empregada grávidaA funcionária teve que se deslocar sozinha ao hospital e acabou sofrendo um aborto.
18.fev.2021Eudora indenizará mulher com nome negativado mesmo pagando a dívidaO TJ/SP majorou a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
18.fev.2021PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STFMedidas devem ser analisadas após Câmara decidir sobre prisão.
18.fev.2021Agência restituirá valores de viagem que ocorreria na pandemiaO juiz considerou que, por se tratar de fato superveniente, a consumidora fica isenta de qualquer responsabilidade por não cumprir o contrato.
18.fev.2021Arbitragem é solução célere e eficaz na resolução de conflitos Instituto ganha cada vez mais espaço no país por ser considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos.
17.fev.2021MPF denuncia Daniel Silveira por graves agressões ao STFNa tarde de hoje, o plenário do STF, por unanimidade, confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira.