17.fev.2021
17.fev.2021
Juíza nega acusações contra políticos fundadas em delação da Odebrecht
A ação foi movida contra ex-deputado Federal Newton Lima e os ex-prefeitos de São Carlos Oswaldo Barba e Paulo Altomani.
17.fev.2021
Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado
"O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou a prisão em flagrante do réu, do deputado Daniel .... o nome todo como é, ministro Alexandre?", questionou o presidente do Supremo.
17.fev.2021
Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação "com base exclusivamente nas declarações da vítima".
17.fev.2021
Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas
Na tarde de hoje, por unanimidade, o plenário do STF confirmou a prisão do parlamentar ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia de ontem.
17.fev.2021
Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem
O debate tem efeitos sobre o leilão da frequência 5G da internet.
17.fev.2021
"Criminosas e inconsequentes", diz Moraes sobre falas de deputado
Alexandre de Moraes concluiu que as falas de Silveira não têm qualquer relação com o exercício das funções parlamentares, e por consequência, não estão protegida pela imunidade prevista na CF.
17.fev.2021
Fux: Ofender autoridades exige pronta atuação do STF
Declaração foi dada na abertura da sessão plenária do STF desta quarta-feira, 17.
17.fev.2021
Unânime - STF confirma prisão do deputado Daniel Silveira
Ontem, o deputado divulgou vídeo em seu canal no YouTube no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5.
17.fev.2021
