23.fev.2021Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça MilitarMinistro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.
23.fev.2021OAB questiona no STF aumento de custas extrajudiciais no PRDe acordo com a entidade, o aumento foi fixado de modo aleatório.
23.fev.2021Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveisNorma foi publicada no DOU desta terça-feira, 23.
23.fev.2021Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sóciaMaria Costa Neves Machado fortalece a área de Mercados Financeiro e de Capitais, agora liderada por sete profissionais.
23.fev.2021Defesa de Lula acusa Lava Jato de forjar depoimentosSegundo os advogados do petista, novas mensagens indicam, ainda, que membros da força-tarefa não apenas tiveram conhecimento da conduta ilegal e da sua reiteração em outros casos, como tentaram encontrar meios para escondê-la.
23.fev.2021MTA reforça atuação em M&A com chegada de novo sócioCom mais de 20 anos de expertise, Roberto Pary chega para liderar área que envolve projetos de fusões, aquisições, IPOs e outras movimentações estratégicas. Escritório notou alta de 16% na demanda por projetos desta frente por conta da reação do mercado global à pandemia.
22.fev.2021STF: Suspenso julgamento sobre cabimento de mandado de segurançaA ação foi proposta em 2009 pelo Conselho Federal da OAB logo após a publicação da lei que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.
22.fev.2021Juiz reconhece prescrição em cobrança de imóvel passados 10 anosMagistrado considerou que o lapso temporal foi superior ao prazo prescricional quinquenal aplicável.
22.fev.2021Escritório contrata advogado júniorConfira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados
22.fev.2021Conselho não pode vetar registro profissional para egressos de EADJuiz Federal analisou caso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Para o magistrado, não cabe ao Conselho realizar a aferição de qualidade de cursos de graduação.