15.ago.2021
15.ago.2021
Aluno será indenizado por negativação indevida após trancar matrícula
Juíza considerou que ficou comprovada a falha na prestação de serviços da ré.
14.ago.2021
Roberto Jefferson continua preso após audiência de custódia
A defesa do ex-deputado pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, em razão de sua saúde debilitada. O requerimento será apreciado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
14.ago.2021
Nunes Marques suspende debate sobre medidas para pessoas trans no SUS
O relator da matéria é o ministro Gilmar Mendes, que afirmou: "é necessário garantir aos homens e às mulheres trans acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS".
14.ago.2021
EDITORIAL MIGALHAS
São graves as novas ameaças presidenciais que surgiram neste sábado, 14 de agosto. O meio jurídico deve estar atento às situações que põem em risco a governabilidade do país.
14.ago.2021
Bolsonaro diz que vai pedir impeachment de ministros do STF
Em uma sequência de tweets publicados neste sábado, Bolsonaro afirma que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso "extrapolam com atos os limites constitucionais".
14.ago.2021
Aposentada com mobilidade reduzida pode ter carro penhorado
Agora, o carro permanecerá sob posse da empresária, mas caso a aposentada deixe de pagar as dívidas, o veículo poderá ser leiloado pela Justiça do Trabalho.
14.ago.2021
Advogada avalia lei sobre violência psicológica contra mulher
Para advogada especialista em Direito Penal, a atenção dada ao tema pelo Estado merece ser reconhecida.
14.ago.2021
Homem demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado
A empresa deverá pagar R$ 3 mil ao trabalhador pelos danos morais sofridos.
13.ago.2021
