16.jun.2021PEC sobre perda da nacionalidade brasileira é aprovada no Senado O projeto acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade.
16.jun.2021Nunes assegura a Witzel o direito de não comparecer à CPI da CovidDe acordo com o ministro, o ex-governador foi convocado não como testemunha, mas como investigado.
16.jun.2021Ministro do STJ não autoriza redução no intervalo de doses da PfizerMoradores do DF questionaram a orientação do ministério da Saúde para que a segunda dose da Pfizer seja aplicada 12 semanas após a primeira.
16.jun.2021Banco é condenado por contrato abusivo de financiamento de veículo Ao decidir, o magistrado considerou que como o banco não instruiu os autos com o contrato revisado, imperiosa a aplicação da pena prevista no CPC, acarretando a incidência da presunção da veracidade dos fatos.
16.jun.2021Covid-19: Clientes não conseguem suspender financiamento de veículoJuízes consideraram que não é o caso de o Poder Judiciário intervir na relação contratual privada para revisar contratos.
16.jun.2021Lobo de Rizzo Advogados tem nova sócia e dois novos sóciosCom a promoção de Natalia Silveira, Andrey Biagini e José Eduardo Marretti, o escritório passa a ter 34 sócias e sócios
16.jun.2021O BuscaJur apresenta Fabiano Marchiorato - Gestão da Qualidade Jurídica como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
16.jun.2021Área desmatada antes do Código Florestal não precisa ser reflorestadaAssim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em decisão monocrática.
16.jun.2021Resultado do sorteio da obra "Candangos, Traços de Brasília"Qual Brasília você é? Conheça a história da capital brasileira, com o advogado Cezar Britto.
15.jun.2021Ministros do STJ pedem reflexão da advocacia com volume processualHá descuido na condução dos processos, que acarretam mais demora e volume no âmbito penal, acreditam ministros.